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Orçamento para o sistema prisional é executado parcialmente em MT

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A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) esclarece, por meio da assessoria de comunicação, que o orçamento para o Sistema Socioeducativo, previsto para 2012, foi executado parcialmente devido ao contingenciamento orçamentário do Estado. Foram priorizados os recursos para manutenção, despesas e alimentação no sistema na Capital e interior. Entre as ações postergadas estão as casas de semi liberdade e capacitação/qualificação. Mas garante que todos os servidores passaram por capacitação inicial ao assumirem os cargos em maio de 2011.

Nesse mesmo ano a Sejudh ofereceu 4 cursos de qualificação gratuitos, em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), porém a participação dos agentes orientadores foi pequena. O Qualidade de Vida da Sejudh ofereceu no segundo semestre de 2012 cursos de Relações Interpessoais aos agentes orientadores, mas a qualificação teve que ser suspensa pela falta de participação dos servidores. Estão sendo conveniados para 2013 curso de qualificação em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repú-blica (SDH/PR). Outra parceria com a UFMT, por meio do departamento de Saúde Coletiva, visou qualificar servidores quanto ao enfrentamento às drogas dentro da unidade socioeducativa. O curso foi iniciado com mais de 35 participantes e concluído com apenas 10.

A unidade de Saúde no Pomeri presta atendimento médico e odontológico aos adolescentes em parceria da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá para a realização de exames, inclusive especializados. Em 2013 a meta é avançar com a coleta de exames dentro da própria unidade. A piscina foi utilizada até o mês de outubro de 2012, quando foi desativada para reforma, a que incluiu a quadra de esportes, construção de abrigo para os educadores físicos, restauração do alambrado e pintura. A melhoria conta com a parceria de Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Segundo a Sejudh, o uso da piscina pelos adolescentes depende da articulação de toda equipe de plantão com os educadores esportivos. Quanto a dedetização na unidade ocorreu em 3 ocasiões, sendo a última no mês de outubro.

Cursos – Os adolescentes freqüentam as aulas regulares oferecidas pela Seduc na própria unidade e participam de cursos de formação profissional em parcerias. Em 2012 foram formadas 2 turmas do curso de Auxiliar Administrativo, 2 turmas de capacitação para garçom e garçonete, 1 turma de capacitação em horticultura, 1 turma de capacitação em bonecos recicláveis, capacitação em canto coral, dança e teatro.

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