O Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará, dias 12 e 13, o Primeiro Mutirão de Segundo Grau do Poder Judiciário. Serão analisados pelo menos 91 processos julgados em Primeira Instância e que já tiveram acórdãos prolatados em Segunda, cujas partes ainda buscam recursos constitucionais. “Todos estão na Vice-presidência do TJMT aguardando julgamento de recurso de admissibilidade para subir para o Superior Tribunal de Justiça. Se conseguirmos resolver durante o mutirão de conciliação, será eliminada uma etapa e ainda economizado tempo das partes e do Judiciário”, explica a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
De acordo com a desembargadora, esta é a primeira vez no Brasil e no Estado que será realizado um mutirão de conciliação para processos que estão tramitando em Segundo Grau e estão aguardando análise de admissibilidade para subir para uma instância superior. “Esta ação é pioneira no Brasil. É a primeira vez que está sendo realizada e, juntamente com Mato Grosso, sei que o TJ do Distrito Federal está realizando ação semelhante. Normalmente os mutirões focam as ações de Primeira Instância, mas desta vez fomos além. Se conseguirmos acordo antes de ser julgado o pedido de admissibilidade para subir de instância, vamos economizar tempo do Judiciário e ainda da parte interessada”, esclarece Clarice Claudino da Silva.
O mutirão será realizado na Sala do Núcleo, localizada no Anexo Administrativo Desembargador António Arruda (TJMT) e todos os processos separados até o momento são referentes ao pagamento de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).
Os julgamentos serão realizados em paralelo à VII Semana da Conciliação (7 a 14 de novembro), ação desenvolvida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça e que envolve todos os tribunais brasileiros, os quais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito e, consequentemente reduzir o estoque de processos em trâmite na justiça brasileira.