Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia e Porto Estrela, no Médio Norte, podem ser obrigados, pela justiça, a construir aterros sanitários para depósitos de resíduos de lixo coletados nas cidades. O Ministério Público propôs ação concedendo prazo de 30 dias para que os quatro municípios façam as medidas necessárias com instalação dos aterros sanitários e que deixem de jogar o dispor o lixo nos locais habituais. “Não obstante os danos ambientais causados, demonstrados por meio das vistorias e levantamentos técnicos realizados in loco, os municípios réus vêm determinando o depósito do lixo recolhido sem qualquer critério, depositando os resíduos sólidos em locais inadequados”, consta, no trecho da denúncia, do promotor Rinaldo de Almeida Segundo.
Em Barra do Bugres, além do local destinado para depósito de lixo não atender os requisitos mínimos de proteção ambiental e saúde, há vários pontos de lixos irregulares, distribuídos por diferentes bairros. Em Porto Estrela, o problema é idêntico. “Conforme o laudo de vistoria realizado em Porto Estrela, o “lixão” se encontra a poucos metros de um corpo hídrico. O lixo doméstico recolhido de aproximadamente 1.200 pessoas residentes na zona urbana é lançado a céu aberto, causando mau cheiro e acúmulo de moscas sobre o lixo orgânico”, destaca Rinaldo.
Nos municípios de Nova Olímpia e Denise as irregularidades também são semelhantes. “O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Alto do Rio Paraguai chegou a cadastrar uma proposta perante a Fundação Nacional de Saúde objetivando a implantação de sistema de resíduos sólidos dentro de uma área de amortecimento da Reserva Indígena Umutina, mas até o momento não obtiveram resposta satisfatória”, informa o MP.
(Atualizada às 18:13h)