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MPE investiga incidência de casos de deficiência em município de MT

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Das 242 pessoas com deficiência cadastradas pelos agentes de Saúde de Campo Verde, 122 possuem menos de 18 anos. Os dados despertaram a atenção do Ministério Público que irá investigar se os números podem ou não ter relação com o uso indiscriminado de agrotóxico na região. O levantamento faz parte das ações previstas no projeto "Jornada da Inclusão", lançado na terça-feira (28), no município.

De acordo com o promotor de Justiça Marcelo dos Santos Alves Correa, além do levantamento sobre o número de pessoas com deficiência, também serão verificados aspectos relacionados às condições em que essas pessoas vivem, se estão tendo acesso à educação, à saúde, entre outros direitos. "Pretendemos, também, fazer um levantamento sobre a situação dos idosos", ressaltou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o projeto "Jornada da Inclusão", desenvolvido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania em parceria com as Promotorias de Justiça, engloba, também, ações voltadas para acessibilidade. O promotor adiantou que, após intervenção do Ministério Público, a administração municipal de Campo Verde se comprometeu a fazer um levantamento dos terrenos existentes para elaboração de um cronograma de construção de calçadas. "Existem vários terrenos localizados na região central da cidade que necessitam de calçadas para a acessibilidade da população", afirmou o representante do MPE.

No lançamento do "Jornada da Inclusão", alunos da 8ª série do Ensino Fundamental apresentaram uma pesquisa sobre acessibilidade. Foi constatado que 65% da população do município não sabem o que é acessibilidade. Os alunos concluíram que já existem alguns avanços no município, mas muita coisa ainda precisa ser feita em relação ao tema.

Durante o evento, também foram realizadas várias apresentações culturais com a participação de estudantes e idosos. Foram proferidas palestras sobre as políticas de assistência social voltadas às pessoas com deficiência e sobre o Estatuto do Idoso. A solenidade contou com a participação do prefeito da cidade, Dimorvan Alencar Brescancim , secretários municipais, vereadores, governo do Estado, conselhos gestores, entre outros segmentos. O titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, procurador Edmilson da Costa Pereira, e o promotor de Justiça que atua na Defesa da Cidadania em Cuiabá, Alexandre de Matos Guedes, também prestigiaram o evento.

O "Jornada da Inclusão" foi idealizado pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor. Segundo o procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, a proposta é fazer com que a sociedade, setores governamentais e não governamentais discutam a temática. Além de reuniões com autoridades locais, o Ministério Público vem realizando audiências públicas para fortalecimento de uma rede de proteção à pessoa idosa e com deficiência.

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