A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon Estadual), órgão ligado à Secretaria e Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), registrou 7.171 processos administrativos no primeiro semestre de 2012. As principais demandas estão relacionadas aos serviços essenciais, com registro de 2.235 reclamações, sendo energia elétrica (766), prestação de serviço de telefonia celular (535), água e esgoto (463) e telefonia fixa (417) as áreas com mais reclamações. Os principais problemas relatados pelos consumidores foram cobranças indevidas ou abusivas.
“Os serviços regulados ainda lideram o ranking de reclamações, motivo pelo qual o Procon Estadual está buscando uma aproximação com as agências reguladoras, a fim de que medidas conjuntas possam ser tomadas para melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos consumidores”, registra a superintendente de Defesa do Consumidor, Gisela Simona Viana de Souza.
A segunda área que mais registrou reclamações neste primeiro semestre foi a de Produtos, com 1.713 registros. A maioria relacionada a aparelho de telefone celular (339), microcomputador (150) e móveis para quarto (142), principalmente por produtos entregues com danos ou defeitos e a não cobertura dos direitos assegurados durante o período de garantia do produto.
Os Assuntos Financeiros ficaram em terceiro lugar no ranking de reclamações no primeiro semestre, com 1.563 reclamações. Banco comercial (686), cartão de crédito (301) e cartões de loja (147) foram os mais reclamados, principalmente, por cobranças indevidas, referente a tarifas e serviços desconhecidos pelo consumidor, além de juros considerados abusivos.
O assunto mais reclamado em Serviços Privados, com 1.318 registos, ocupando o quarto lugar do ranking, foi o de TV por Assinatura, com 266 registros e informática (provedores de acesso à internet) com 212 reclamações. Os consumidores reclamaram principalmente de cobranças indevidas ou abusivas, devido ao não cumprimento das ofertas anunciadas. Ainda nessa área, destaque para o setor de eventos com 147 reclamações.
A área de Alimentos recebeu 183 reclamações. O setor de Saúde ficou em sexto lugar no ranking, com 106 reclamações, a maioria relacionada aos planos de saúde regulamentados, planos odontológicos e convênio de assistência médica e odontológica. No sétimo lugar ficou setor de Habitação, com 53 reclamações.