A maior efetividade na prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi um dos resultados alcançados graças ao empenho dos servidores do Protocolo-Geral do TJMT, que, num esforço conjunto, conseguiu reduzir o número de processos encaminhados ao Tribunal para a distribuição de seus recursos. Graças ao comprometimento dos servidores do setor e de mutirão envolvendo vários departamentos para atender as solicitações de certidões negativas cíveis e criminais entre os dias 29 de junho e 7 de julho, o serviço do Departamento de Protocolo do TJMT está rigidamente em dia.
Segundo a diretora do Protocolo-Geral do TJMT, Nilce Maria Camargo da Silva, todos os expedientes, sejam eles cíveis, criminais ou administrativos, estão sendo cadastrados no mesmo dia em que são protocolizados. Há dois meses o setor contava com uma demanda de 15 dias de atraso.
Recentemente, a grande demanda trazida pelos candidatos a cargos eletivos e o curto prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para a apresentação das certidões negativas de Segundo Grau, exigidas para o registro de candidatura às eleições de 2012, trouxe preocupação à Administração do Tribunal de Justiça no sentido de que talvez pudesse haver atraso nos trabalhos internos. Contudo, por conta do esforço dos servidores, isso não ocorreu e a produtividade do setor até mesmo aumentou.
Além do mutirão organizado para realizar a contento o serviço de emissão de certidões, o alcance dessa meta do setor foi possível graças à mobilização de todos os integrantes do Departamento e também do auxílio de servidores de outras unidades, que após constatar a conclusão dos trabalhos inerentes à certidão, foram alocados no Departamento de Protocolo no dia 7 de julho. Eles trabalharam nos expedientes e processos que não vinham sendo priorizados por conta da demanda dos candidatos.
Além disso, o funcionamento do Protocolo Expresso, reativado na atual gestão, também foi uma ferramenta fundamental para proporcionar maior rapidez ao serviço de recebimento de petições judiciais. Como os advogados não precisam entrar no edifício sede do TJMT para dar entrada em habeas corpus, agravos de instrumento e medidas cautelares, ou seja, matérias judiciais em geral, houve economia de tempo para ambos os lados.
A estrutura, localizada no estacionamento do TJMT e que funciona como uma espécie de drive thru para o registro de novas peças, tem cumprido sua função de promover mais celeridade e facilitar a rotina de advogados, estagiários e partes em processo. O sistema é simples. Para registrar a ação, o interessado não precisa nem sair do carro. Basta entregá-la no Protocolo Expresso e pegar a guia de registro. Em alguns casos, a ação leva cerca de dez segundos.
Balanço – Do dia 1º de maio até esta segunda (23 de julho) o Protocolo registrou 6.198 processos cíveis e criminais. Deste total, 2.825 foram processos que vieram das comarcas em grau de recurso.