Está em fase de liberação R$ 450 milhões para o programa de substituição de cerca de 400 a 450 pontes de madeira por pontes de concreto e R$ 250 milhões para a recuperação das rodovias estaduais pavimentadas, privilegiando aquelas que já tiveram sua vida útil extinguida. O governo do Estado está negociando estes recursos.
A Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) se prepara para a retomada de execução de um alto volume de obras rodoviárias. A Assessoria Técnica de Licitação (Aslic) da Setpu tem trabalhado nas concorrências para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais inclusas no MT Integrado e, mais recentemente, na elaboração de projetos de pontes de concreto e de recuperação de rodovias já pavimentadas.
O secretário Arnaldo Alves lembra que a troca que o governo do Estado fez entre a Setpu e a Agecopa, atual Secopa, cedendo R$ 1 bilhão de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para ser empregado nas obras da Copa de 2014, que precisavam ser iniciadas urgentemente, pelos financiamentos a serem pleiteados, garantiu à Setpu R$ 2,2 bilhões que serão adquiridos em parcelas anuais e investidos nos anos de 2012, 2013 e 2014. As obras de 2,1 mil quilômetros do MT Integrado serão iniciadas em 2012, parte dos recursos devem ser liberados até o final de julho, já as das pontes de concreto e de recuperação de rodovias pavimentadas serão executadas 50% em 2013 e 50% em 2014.
Apesar do aporte financeiro de R$ 2,2 bilhões, Alves pondera: “vamos sanar parte dos nossos problemas.” O secretário argumenta que Mato Grosso deixa de arrecadar 2 bilhões ao ano porque a produção não acarreta ICMS para o Estado. Com o ICMS referente à exportação, o Estado só recolhe R$ 800 milhões para investir num território de grandes demandas. “Hoje, temos cerca de R$ 600 milhões por ano do Fethab. Desse montante, a Setpu recebe cerca de R$ 350 milhões. Só com as rodovias não pavimentadas, que são aproximadamente 25 mil km e as mais de 3.000 pontes de madeira, investimos R$ 150 milhões por ano. Sobra pouco para manutenção, restauração e construção de novas estradas”, esclarece Alves.
O secretário recorda que Mato Grosso é responsável pelo equilíbrio da balança fiscal no Brasil. “Mato Grosso alavancou a exportação significativamente no país. O governo federal deve dar compensações ao nosso Estado, ele tem que investir mais, tem que participar para completar nosso serviço. Não é dar dinheiro. É executar as obras de responsabilidade Federal. Concluir as BRs 251; 174; 158/163 da divisa do Mato Grosso a Santarém, no Pará. Precisa implantar os outros modais, parte hidroviária, Mato Grosso tem o maior potencial hídrico do país e ferroviária, incluindo a Ferronorte e também a ferrovia Centro Oeste. A produção do Estado cresceu muito. Em 1995, produzia sete milhões de toneladas de grãos. Hoje, a produção é de 30 milhões de toneladas com expectativa de chegar a 50 milhões nos próximos 10 anos. Haja infraestrutura para escoar tamanha produção.”
Até o momento, a alternativa encontrada pelo Governo Estadual para melhorar e ampliar a malha viária pavimentada foi através da concessão das MTs. O plano piloto foi implantado recentemente na MT-130, no trecho de 122 km, que vai do entroncamento da BR-163, em Rondonópolis, ao entroncamento da BR-070, em Primavera do Leste. E a concessão do trecho também da MT-130 que liga Primavera do Leste e Paranatinga a BR-242 está em estudo para ser a próxima a ser implantada.