Fiscais metrológicos do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT) estão atuando em Cuiabá e Várzea Grande para checar denúncias de bebedouros clandestinos que estão sendo comercializados. É a primeira vez este ano que informações sobre o assunto chegam ao conhecimento do órgão. Foram seis denúncias de fábricas clandestinas até o momento, quatro originadas de Cuiabá e duas de Várzea Grande. Algumas delas são reincidentes na atividade.
Ao verificar a informação, fiscais encontraram evidências em quatro das denúncias. "As características são de que o empresário estava fabricando clandestinamente. O bebedouro estava pronto para receber o motor. Os bebedouros tem certificação compulsória, não podem ser feitas réplicas, sem falar que põem em risco o cidadão", explicou o coordenador de Avaliação da Conformidade do Ipem-MT, Bento Francisco Gomes Bezerra.
Os bebedouros averiguados são de mesa com duas e três torneiras. Entre os riscos apontados pela equipe do Ipem estão o de corte, acidentes como choque e a possibilidade de crianças colocarem a mão e deceparem os dedos. Fatores que representam perigo.
A orientação na hora da compra é verificar se o produto tem o Selo do Inmetro. Ele é a garantia de que o produto está certificado e não expõe as pessoas aos riscos. Certificação é a certeza de o produto passou por rigorosos testes. No caso dos bebedouros, a Portaria 191/2003 estipula a conformidade do produto, ou seja, as normas para fabricação do produto. "A parte elétrica de um bebedouro certificado é bem isolada, tem aterramento. E as partes das chapas não têm áreas pontiagudas ou cortantes", destacou Bento.
Reincidentes
Na apuração das denúncias, a equipe constatou que algumas das empresas são reincidentes na atividade. Nesse caso, o valor da multa é maior. Já não se trata de advertência como recebem os leigos (pegos pela primeira vez na atuação clandestina). Fiscalizações em bebedouros integram as Operações de Rotina do Ipem-MT, que acontecem todos os anos. São casos mais comuns nas cidades maiores, nos polos.