A Fundação Escola Superior do Ministério Público, por meio da Escola de Conselhos de Mato Grosso, promoverá, amanhã (19), em Cuiabá, o seminário "Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente: Políticas Públicas, Competências e Autonomia". O evento faz parte do projeto "Interiorização da Escola de Conselhos" e já foi realizado nos municípios de Rondonópolis, Cáceres e Sinop. Cerca de 150 participantes de 19 municípios do Estado participarão do seminário. A programação terá início às 8h30 e ocorrerá durante todo o dia no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, no Centro Político Administrativo.
Durante o evento, serão proferidas cinco palestras. No período da manhã, às 9h, o diretor da Fundação Escola Superior do Ministério Público, José Antônio Borges, apresentará a palestra "Competências dos Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente". Em seguida, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Prado apresentará o tema "Competências dos Conselheiros Tutelares".
Já no período da tarde, ocorrerá a palestra "Autonomia dos Conselhos" que será apresentada pelo presidente do Conselho Estadual de Educação, Aguinaldo Garrido. As palestras seguintes serão "A Importância da Gestão da Assistência Social para os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e Tutelares" e "Orçamento e Fundo da Infância e Adolescência, que serão apresentadas pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), José Rodrigues Rocha Júnior e pelo presidente do Conselho de Direitos do município de Cuiabá, Jader José Martins Moraes, respectivamente.
O público-alvo do evento é formado por gestores municipais, conselheiros dos Direitos da Criança e Adolescente, conselheiros de Educação e conselheiros tutelares. O seminário, conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA).
"ESCOLA DE CONSELHOS" – De acordo com o diretor da Fundação Escola, José Antônio Borges Pereira, o projeto "Interiorização da Escola de Conselhos" é uma continuidade do projeto "Escola de Conselhos", desenvolvido desde o ano de 2009, com o objetivo de capacitar os conselheiros tutelares e de Direito de todo o Estado. "Em função da pouca participação dos conselheiros de Direito, decidimos ir até os municípios pólos com o projeto "Interiorização da Escola de Conselhos". Com isso, garantimos maior participação dos conselheiros", afirma ele. O projeto "Escola de Conselhos" é financiado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.