O defensor público geral em exercício, Hercules da Silva Gaíva e o 2º sub defensor geral, Marcos Rondon, assinam junto com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, José Carlos Novelli, esta tarde, em Cuiabá, o termo de adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional – PDI. O tribunal lançou o programa no dia 25 de junho para os prefeitos dos oito maiores municípios do Estado. Ela será desenvolvido com objetivo de melhorar a eficiência dos serviços públicos mediante a transferência de práticas de gestão e tecnologia aos gestores públicos.
A Defensoria Pública é o primeiro órgão público do Estado a aderir ao programa com objetivo de desenvolver seu primeiro planejamento estratégico. Para o presidente do TCE, conselheiro José Carlos Novelli, “o PDI será um dos carros-chefe do Tribunal e que reforça a função orientativa aos fiscalizados na melhoria dos indicadores sociais e da gestão pública”, disse.
O PDI compreende cinco projetos macros com diversos subprojetos focados em fomentar a prática do Planejamento Estratégico, na transparência e no avanço tecnológico. “É hora de avançar mais no desenvolvimento da administração gerencial nos órgãos fiscalizados e na parceria com a sociedade civil para o exercício efetivo do controle social”, finalizou oi presidente.
A proposta do TCE é oferecer apoio na elaboração de Planejamento Estratégico das unidades gestoras com períodos de no mínimo cinco anos. Por meio da experiência do tribunal, os fiscalizados serão instrumentalizados com cursos de capacitação. Em princípio terá como foco os municípios maiores: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres, Tangará da Serra, Siinop, Sorriso e Barra do Garças. Para o biênio 2012-2013 será oferecido apoio para 20 municípios, no entanto todos os 141 municípios podem ter acesso aos software do Planejamento Estratégico e de outras ferramentas do tribunal.