O registro do acompanhamento da frequência escolar de alunos beneficiários do Bolsa Família precisa ser feito até o próximo dia 29. São 17.862.388 alunos, entre 6 e 17 anos, que precisam comprovar a presença mínima em sala de aula em abril e maio. A contrapartida de educação – ou seja, manter os filhos na escola – é um dos compromissos assumidos pelas famílias que recebem o benefício mensal do Governo Federal.
O registro é feito pelas equipes municipais de educação no Sistema Presença do Ministério da Educação, com apoio dos estados. O MEC é parceiro do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no acompanhamento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família.
Dia 29 também é o prazo para a identificação das escolas de 587.336 alunos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e no Sistema Presença do MEC. Caso não seja feita essa identificação, as famílias podem ter o benefício bloqueado.
As famílias que se encontram nessa situação estão recebendo mensagens no extrato mensal de pagamento do Bolsa Família. A expectativa é de que a mensagem no extrato, seguida do bloqueio para os casos em que a falta de informação permaneça até julho, mobilize as famílias a procurarem o setor do Bolsa Família e do Cadastro Único no município e a atualizarem a informação da escola dos filhos.
Com a atualização, a situação da família é regularizada e o benefício desbloqueado.