O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), emitiu nota, esta manhã, informando que rescindiu os contratos de gestão firmados entre a pasta e o Instituto Social Fibra. Desta forma, esta Organização Social de Saúde deixará de gerenciar e executar as ações e serviços de saúde dos hospitais regionais de Alta Floresta e Colíder.
De acordo com a nota, o Instituto Social Fibra feriu o item 2.1.44 da cláusula segunda dos Contratos de Gestão que estabelece que a contratada deve “…movimentar os recursos financeiros transferidos pela contratante para a execução do objeto do contrato, em conta(s) bancária(s) específica(s) e exclusiva(s), vinculada(s) ao Hospital, de modo a que os recursos transferidos não sejam confundidos com os recursos próprios da contratada…”.
A assessoria da Secretaria de Estado de Saúde informou, que até hoje, foram repassados R$ 2,6 milhões ao Hospital Regional de Colíder e R$ 2,5 milhões ao de Alta Floresta, referentes ao mês de janeiro, para manutenção das unidades. Foi requerida investigação por parte da Auditoria Geral do Estado (AGE), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao Ministério Público Estadual (MPE). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também foi comunicada.
Apesar da rescisão dos contratos, a secretaria estadual garantiu que os atendidos à população vão ser mantidos nas unidades. Um contrato emergencial de 180 dias foi feito com o Instituto Pernambucano de Assistência em Saúde (IPAS), que assume os trabalhos dos hospitais ainda hoje. Esta OSS já atua em Mato Grosso gerindo o Hospital Metropolitano de Várzea Grande. Novos chamamentos públicos serão feitos para contratação de OSS destes dois municípios do Nortão.
No hospital regional de Colíder (160 km de Sinop), há quatro dias, conforme Só Notícias informou, médicos suspenderam os atendimentos ambulatoriais, cirurgias e exames e fazem apenas os procedimentos considerados básicos. Alegaram que foi a forma encontrada para pressionar para receber os pagamentos dos salários referentes a fevereiro e março, que estariam atrasados, e ainda, a quitação de pendências, como o pagamento de plantões, no final do ano passado.
(Atualizada às 10h)