De janeiro a março deste ano, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio da Superintendência de Fiscalização (SUF), aplicou R$ 19,2 milhões em multas, por desmatamento ilegal. O valor correspondente a uma área de 21.231,71 hectares. O secretário Estadual do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, disse que as ações de fiscalização ao desmatamento já vinham detectando, desde o ano passado, um número maior de áreas com desmate em Mato Grosso. “Essas áreas haviam sido detectadas nos meses de novembro e dezembro de 2011 por sobrevoo de helicóptero e, desde então, vinham sofrendo ações de fiscalização”.
De acordo com o secretário, essa forma de atuação, com sobrevoos de varredura para identificação das áreas com danos ambientais é necessária em razão das características especiais do Estado, com grandes distâncias e pelo fato de que no período de chuvas (que em Mato Grosso vai de outubro a abril) há muitas nuvens, que impedem o uso de imagens de satélite para identificarem as cicatrizes de desmate ou queima.
Na quinta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre o assunto ao anunciar que o desmatamento na Amazônia Legal, identificado pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), caiu 48,2% em março deste ano frente ao mesmo mês de 2011, passando de 116 para 60 quilômetros quadrados. Na comparação do período de agosto a março 2010/2011 com agosto a março de 2011/2012 o total da área desmatada ficou estável.
Os números apontaram também um pico de desmatamento em Mato Grosso em fevereiro isso porque a região ficou encoberta por nuvens no período de outubro de 2011 a janeiro de 2012. Com a redução da cobertura de nuvens em fevereiro foi possível detectar os desmatamentos acumulados no período, que somaram 307 quilômetros quadrados, pontos que já vinham sendo fiscalizados pela Secretaria, com base nas imagens Deter/Inpe, de agosto de 2011 a março de 2012, e do Prodes/Inpe, de agosto de 2010 a julho de 2011.
As ações de fiscalização e controle dos desmates ativos nas regiões Norte e Médio-Norte do Estado vem sendo intensificadas nesse período com a participação, em rodízio, de 60 servidores entre fiscais da SUF e policiais militares. O trabalho conta também com o reforço de homens do Ibama, um trabalho que segundo o secretário do Meio Ambiente continuará sendo realizado em parceria, em função das grandes dimensões do Estado.
De acordo com o superintendente de fiscalização da Sema, Paulo Ferreira Serbija, no inicio de fevereiro foram realizados sobrevoo na região do Médio-Norte por ser a de maior demanda em desmates. “Por meio dessas ações foi possível identificarmos pontos de desmate a corte raso e extração ilegal nos municípios de Nova Mutum, Nova Ubiratã, Feliz Natal, União do Sul e Cláudia”.
Em uma operação realizada por terra na região, os fiscais chegaram a 20 áreas com desmate a corte raso e duas áreas de extração ilegal. Também foram apreendidos três tratores de esteira e 187 toras (a maior delas de essência de iatúba). O trabalho, segundo o superintendente de Fiscalização, ainda não foi finalizado porque é bastante complexo, envolvendo a quantificação das áreas, identificação dos proprietários, além das dificuldades de acesso nas estradas devido a grande quantidade de chuva.
No mês de março a equipe de fiscalização voltou a sobrevoar a região e realizar ações por terra, nos municípios de Ipiranga do Norte, Tapurah, Nova Maringá e São José do Rio Claro.
Por determinação do secretário do Meio Ambiente, num trabalho conjunto entre as superintendências de giscalização, de Gestão Florestal, de Procedimentos Administrativos e de Monitoramento de Indicadores Ambientais estão sendo levantados todos os pontos com desmates em imagens disponíveis (Prodes e Deter) para serem comparados com as informações disponíveis na base de dados da Sema e os já fiscalizados, além da intensificação das ações de fiscalização com Autuações, Embargo de áreas, apreensões e demais ações legais.