O Ibama apreendeu, na segunda-feira (26), duas colheitadeiras e 1,2 mil toneladas de soja (cerca de 21 mil sacas) produzidas em uma área de 528 hectares ilegalmente desmatada e embargada desde 2009, em Nova Ubiratã (no Nortão). De helicóptero, os agentes, que estão realizando a operação Verdes Veredas, chegaram à plantação irregular e flagraram as máquinas em atividade. Metade da soja foi apreendida ainda no campo e a parte já colhida foi localizada em uma empresa de armazenagem de grãos em Feliz Natal, a poucos quilômetros do local do cultivo.
A fazenda acumula três embargos e mais de R$ 2 milhões em multas do Ibama. A ficha corrida reúne autuações por desmatamentos ilegais, queimadas e funcionamento de atividade utilizadora de recursos naturais sem licença ambiental. O arrendatário – que, apesar de todo esse passivo ambiental, ainda alugou as terras – acabou multado em R$ 200 mil por descumprir o embargo do Ibama e em R$ 2,6 milhões por ter impedido a regeneração natural da floresta com a atividade agrícola. Toda a soja apreendida e o maquinário serão doados a programas sociais ao final do processo administrativo no Ibama.
Durante a ação, representantes do arrendatário e da fazenda apresentaram aos fiscais licença ambiental de uma parcela da propriedade (cerca de 143 hectares), emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que não impediu as multas e apreensões. Mesmo a área licenciada pelo Estado, que corresponde a menos de 30% das terras onde o autuado plantou soja, não poderia ser utilizada antes da suspensão do embargo federal.
Produto de risco
Para não se perder a soja apreendida no campo, o Ibama autorizou a retomada da colheita após a apreensão. O produto será armazenado na mesma empresa de Feliz Natal onde está o restante dos grãos. Segundo informações, o arrendatário da área embargada, na verdade, negociou toda a soja plantada e apenas estaria “entregando” o produto na empresa armazenadora. “Se a transação se confirmar, a empresa que comprou a soja da área embargada também será autuada e ainda ficará sem o produto, que é ilegal”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama em Sinop, Werikson Trigueiro, destacando que qualquer um pode consultar as áreas sob embargo do Ibama na página do instituto na internet. A multa por adquirir produto produzido em área sob embargo é de R$ 500 por quilo.
Quebras de embargos
Desde o início da operação Verdes Veredas, em fevereiro, agentes ambientais fiscalizam o cumprimento das sanções aplicadas pelo Ibama às áreas desmatadas no norte do Mato Grosso. O instituto já vistoriou cerca de 20 propriedades em 2012, destas oito descumpriram embargos e acabaram multadas. Até o momento, as multas aplicadas por quebra de embargo somam cerca de R$ 3,5 milhões. O total de autuações na operação é de aproximadamente R$ 58 milhões, a maioria delas por desmatamento de áreas de floresta em regeneração para implantação de lavouras de soja.
(Atualizada às 09:01h em 29/2)