Apesar do laudo médico emitido pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) apontar que R.N.S., 32 anos, sofria de psicose puerperal quando abandonou a filha recém-nascida no dia 1º de janeiro deste ano, na avenida Coronel Escolástico, em Cuiabá, ela será indiciada por abandono de incapaz. O inquérito conduzido pela delegada Liliane Murata, titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) será concluído esta semana e a constatação de que a mãe "era incapaz de entender o que estava fazendo, e responder pelo ato de abandonar a filha ainda com o cordão umbilical" servirá apenas como um atenuante da pena, em caso de uma condenação.
A delegada recebeu o laudo da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) nesta terça-feira (6), único documento que faltava para o encerramento do inquérito policial. Ainda esta semana ela encaminhará a denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE) que deverá analisar se oferece denúncia ou pede o arquivamento. Murata explica que com base no laudo, a mãe não era capaz de entender o que estava fazendo, o que a isenta de qualquer culpa pelo abandono da bebê, no entanto, isso vai depender do Ministério Público Estadual e da Justiça. "Ela será indiciada por abandono de incapaz e uma eventual condenação ou absolvição não depende mais da Polícia".
A psicose puerperal nada mais é do que uma depressão pós-parto grave. Diante desse laudo e dos argumentos de familiares, de mãe, inclusive do esposo dela, que desde o início informaram que pretendem ficar com a guarda da criança, já que não sabiam da gravidez que foi disfarçada por ela durante todo o tempo, existe possibilidade do MP pedir o arquivamento do caso e a bebê voltar para a tutela dos pais. A confirmação de que R.N.S. é mãe da bebê ocorreu três semanas após a localização da criança por um menino de 4 anos que chamou sua avó. Mesmo assim, a criança permanece no Lar da Criança até a conclusão do inquérito.
Relembre o caso
A bebê, após ser encontrada ficou internada durante 9 dias no Pronto-Socorro de Cuiabá onde ganhou 405 gramas antes de receber alta e ser conduzida para o Lar da Criança. Ela foi "batizada" por funcionários do PS como Ana Beatriz. Dois dias após a denúncia do abandono ganhar repercussão, o marido de R.N.S., o motorista J.C.A., 27 anos, procurou a Deddica. Alegou ter tomado conhecimento no retorno de uma viagem pela cunhada. A mãe permaneceu internada e estava alterada psicologicamente, falando em certos momentos que teria abandonado a criança.