O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT), João Batista Pereira de Souza, rebateu, esta tarde, em entrevista na central de jornalismo de Só Notícias, as denúncias de maus-tratos e torturas contra detentos no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, em Sinop. Ele criticou a atuação da Comissão de Direitos Humanos, que protocolou as denúncias na terça-feira (24), e falou em oportunismo.
João Batista, que se reuniu com os servidores e administração da unidade, esta manhã, explicou que a utilização do gás de pimenta por parte dos agentes, apontado como “instrumento de tortura”, nada mais é do que um procedimento padrão, para o qual receberam treinamento. “Trabalham dentro da legalidade. O gás de pimenta, dentro da disciplina do uso progressivo da força é utilizado como quarto nível de força, onde, além da presença, a verbalização, a tentativa de mobilização, quando tudo é ultrapassado e o preso não respeita, se é obrigado a utilizar meios não letais de ação”, disse.
O presidente falou que o motim, desencadeado na semana passada com duração de quase 30 horas, “foi uma retaliação desses presos por causa do trabalho dos servidores”. Ele disse que mudanças foram implementadas, como a restrição da quantidade dos que poderiam trafegar internamente nos locais destinados para este fim, com intuito de fiscalizar com mais rigor “as atividades que colocam em risco a segurança da unidade, que facilitem fuga, motim, resgate”. 30 detentos que seriam transferidos de Cuiabá, e teriam iniciado mobilização foram recambiados para a unidade.
Segundo ele, “o que a comissão que representa os Direitos Humanos, aqui, está fazendo é se aproveitar de uma oportunidade para querer fazer “nome”. Por que não esteve lá antes? Há mais de 60 dias que estes presos vem tentando fazer motim, vem tentando fuga. Por que não falaram dos túneis que foram abortados por esses servidores?”
Ele disse ainda que o último registro da visita de representantes de Direitos Humanos que se tem no Ferrugem, “já consta de mais de três anos. Inclusive com relação ao próprio juiz corregedor dos presídios. Se [para] o juiz, a lei de execução penal garante que mensalmente ele tem que estar na unidade, por que não sabia se existia ou não alguma irregularidade ali dentro?”
O presidente afirmou que “se os representantes dos Direitos Humanos querem fazer alguma denúncia, que denunciem o Estado, o governo de Mato Grosso, pela superlotação, pela falta de estrutura, falta de energia elétrica suficiente, falta de energia elétrica suficiente e vários outras coisas que deveriam ser concedidas aos reeducandos que o governo do Estado não está fazendo”.
Ele confirmou que a diretoria do Ferrugem já comunicou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos pedindo providências, principalmente em relação ao conserto dos raios que foram quebrados no motim. “O nosso objetivo enquanto sindicato é acompanhar de perto a situação, defender a integridade física e preservar os diretos dos servidores que atuam naquela unidade. Não vamos arredar um palmo do trabalho que estávamos fazendo. Estamos convictos de que essa é alternativa. Fizemos concurso para ser agentes penitenciários. Sabíamos dos riscos de corríamos. Só não sabíamos que as autoridades ao invés de nós apoiar, iriam boicotar nosso trabalho”.