quinta-feira, 19/setembro/2024
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Cinquenta casais são beneficiados com divórcio coletivo em MT

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Mirassol D"Oeste realizou este mês o primeiro divórcio coletivo. A ação, parceria da Defensoria Pública, do Poder Judiciário e do Legislativo, ocorreu nas dependências da Promotoria de Justiça da cidade. Ao todo 50 casais foram beneficiados. Eram pessoas que há muito tempo estavam separadas, que até já formaram novas famílias e não regularizavam a situação sempre pelo mesmo motivo: falta de dinheiro para arcar com os custos da legalização do divórcio.

Para o juiz Anderson Candiotto, responsável pela Comarca, a intenção é que o divórcio seja de fato oficializado, uma vez que a separação já se perdura por anos. O ato permite que as pessoas divorciadas, além de regularizar a situação, possam contrair novas uniões.

O divórcio consensual coletivo chamou tanto atenção dos moradores que, naquele dia, ainda havia pessoas procurando pelo serviço. Porém a procura acontecia por apenas uma das partes envolvidas. Essas pessoas foram orientadas pelo defensor público Caio Cezar Buin Zumioti a procurarem a sede da Defensoria Pública, posteriormente, para então dar andamento no pedido, lembrando que a ação não gera nenhum custo aos envolvidos.

Cuiabá
Na capital, no ano de 2011, o Balcão da Cidadania da Defensoria Pública realizou 1.391 divórcios. Este tipo de ação está entre as mais procuradas no âmbito do Direito de Família, só perdendo para os pedidos de alimentos, com 1.431 solicitações no ano passado.

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