O Ministério Público de Mato Grosso liderou o ranking de atuação extrajudicial, no ano passado, entre os estados da região Centro-Oeste. No período foram 12.081 inquéritos civis instaurados. O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) e mostra que as investigações estavam relacionadas à improbidade administrativa, patrimônio público, meio ambiente, saúde, direito do consumidor, educação, pessoas com deficiência e pessoa idosa. Ao todo, foram expedidas 321 notificações recomendatórias e firmados 393 termos de ajustamento de conduta.
O procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, considerou a produtividade do órgão satisfatória. “Tanto na área cível, como na área criminal, o Ministério Público de Mato Grosso vem desenvolvendo as suas atribuições com eficiência. Procuradores e promotores de Justiça não têm medido esforços para cumprir a sua missão institucional”, afirmou, através da assessoria.
De acordo com o relatório, no ano passado o órgão ofereceu 15.230 denúncias criminais. Na área da Infância e Juventude, foram ajuizadas 2.965 representações por ato infracional. Juntos, os Ministérios Públicos dos Estados, o Federal e o do Distrito Federal e Territórios receberam ou movimentaram 1.494.004 processos criminais.
Foram oferecidas 601.207 denúncias durante todo o ano. Na área cível, foram recebidos ou movimentados 6.112.450 processos. Os MPs apresentaram 2.980.896 de manifestações (pareceres, promoções, etc). Na atuação extrajudicial cível, foram instaurados 156.098 inquéritos civis públicos em áreas como saúde, educação, improbidade administrativa e meio ambiente, entre outras. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Militar (MPM) receberam ou movimentaram, respectivamente, 175 mil e 11,6 mil processos.