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Relatório pede rompimento entre secretaria e OSS na Farmácia de Alto Custo

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Um dos processos administrativos instaurados na Secretaria de Estado de Saúde (SES) recomendou a rescisão do contrato mantido com o Instituto Pernambucano de Assistência Social (Ipas) para o gerenciamento da Central Estadual de Abastecimento de Insumos da Saúde (Ceadis), conhecida como Farmácia de Alto Custo. Formado por servidores de carreira da SES, o grupo foi criado após a intervenção da unidade, decretada pelo governo em julho deste ano.

Além desta comissão, outras duas estão em andamento. O rompimento também foi sugerido pela Auditoria Geral do Estado (AGE) que detectou perdas de R$ 3 milhões em medicamentos vencidos desde junho de 2011. O documento será entregue na próxima semana ao secretário Jorge Lafetá, que atualmente encontra-se em Brasília (DF), a quem caberá decidir sobre o futuro do contrato com a Organização Social de Saúde (OSS).

Após a análise dos técnicos da AGE, a SES instaurou 3 comissões, atendendo ao pedido dos auditores, para apurar a responsabilidade dos servidores da pasta, do Ipas e dos fornecedores nas centenas de caixas de medicamentos vencidos encontrados na unidade. Enquanto 2 trabalhos seguem em andamento, com previsão para conclusão ainda este mês, o grupo que apura a atuação da OSS já concluiu o estudo. Com todos estes documentos, mais o relatório da AGE, é que Lafetá, em conjunto com o governador Silval Barbosa (PMDB), irá tomar uma decisão quanto ao futuro da unidade.

Nesta segunda-feira (9), Lafetá voltou a falar sobre o assunto. O secretário lembrou que a intervenção tem previsão para término em 30 de janeiro, mas adiantou que a intenção da SES é a de solucionar o problema o quanto antes. "Já sentamos com a AGE e com a Comissão Processante da SES. Temos os laudos e estamos sentados para tomarmos as decisões, isso está praticamente concluído".

Após as afirmações, feitas em entrevista coletiva, a reportagem apurou que o secretário se reuniu com o interventor da Farmácia de Alto Custo, Marcelo Dalécio Costa, nomeado por Barbosa e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, de quem cobrou celeridade na conclusão do processo. O mesmo pedido havia sido feito pouco tempo depois do secretário ter sido empossado. O grande desejo dele é o de concluir os trabalhos relativos à unidade ainda este ano, para que em 2014, sob o comando do Estado, do Ipas ou de outra OSS, os serviços já estejam normalizados.

O Ipas foi contratado pela SES na gestão do então secretário Pedro Henry, em junho de 2011. Pelo gerenciamento da unidade, responsável pelo recebimento e distribuição de medicamentos e insumos à rede pública, a OSS recebe cerca de R$ 7 milhões por ano.

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