No Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (7), em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que permite a migração das rádios AM para a faixa FM. O decreto atende a um pleito do setor, preocupado com o aumento dos níveis de interferência. No discurso, Dilma disse que as rádios AM são um patrimônio do país e que o Estado deve dar as condições para que elas continuem prestando serviços e se adaptando.
A presidenta também relembrou programas da Rádio Nacional que ouvia na infância, de vozes e artistas que fizeram sucesso no veículo de comunicação. Segundo ela, seu programa semanal no rádio, o Café com a Presidenta, propicia chegar mais perto da população, como uma conversa.
Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. "Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional."
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) estima que 90% das 1.784 emissoras AM passem a operar na faixa FM. "Nessa frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e alcance por meio de telefones celulares", informou a associação. Segundo o presidente da Abert, Daniel Slavieiro, "a assinatura do decreto é o fato mais relevante para o rádio AM nos últimos 50 anos". Segundo ele, o custo da migração para as rádios, na compra de equipamentos, será de aproximadamente R$ 100 milhões
Slavieiro explicou por que migrar para a faixa FM em vez de partir direto para a rádio digital. "Por muito tempo acreditamos que a solução seria a digitalização, mas os testes demonstraram que as dificuldades no AM digital são similares às no analógico", disse, acrescentando ainda a importância da presença nos dispositivos móveis, cada vez mais populares entre a população. "Somente transmitindo na faixa de FM que seremos sintonizados pelos mais de 160 milhões de aparelhos celulares que têm rádio, sem custo algum para o usuário. Essa é a importância da medida."
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que os interessados na migração poderão protocolar requerimento no ministério a partir de 1º de janeiro de 2014. Quem quiser se manter na AM poderá manifestar interesse em ampliar a cobertura nessa faixa. "Para a migração, a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará estudos de viabilidade técnica com vistas a verificar se a inclusão de um novo canal é possível", explicou o ministro.
Segundo Bernardo, durante um certo tempo será permitido que as rádios transmitam em AM e FM, para que haja a migração da audiência "sem sobressaltos". "Na hipótese de não haver canal de rádio FM disponível na localidade, serão usadas as frequências ocupadas atualmente pelos canais 5 e 6 de televisão, após finalizado o processo de digitalização da televisão", disse.