Cuiabá foi selecionada pelo governo federal a receber recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de asfaltamento urbano. O anúncio foi feito, hoje, pela presidente Dilma Rousseff durante solenidade no Palácio do Planalto, em que estava presente o prefeito Mauro Mendes.
Conforme o prefeito, a capital apresentou projetos que totalizaram R$ 83 milhões para obras de pavimentação. No entanto, a liberação dos recursos está condicionada à aprovação, por parte da Caixa Econômica Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, da capacidade de endividamento da prefeitura. "A primeira etapa do financiamento do PAC, de R$ 142 milhões, já foi aprovada pela Caixa e está em processo de análise na Secretaria do Tesouro. O município tem uma capacidade de endividamento de R$ 250 milhões. Mas, hoje, nós precisaríamos de R$ 500 milhões para resolver todos os problemas de asfaltamento de Cuiabá".
Ao todo, 25 bairros, nas quatro regiões da cidade, serão contemplados com pavimentação asfáltica em Cuiabá após a liberação dos recursos do PAC 2. "Temos ainda 700 km de ruas sem asfalto em Cuiabá. Ainda não será possível asfaltar toda a cidade. Mas, nunca se fez tanto nessa área em tão pouco tempo como estamos fazendo neste e no próximo ano", frisou Mauro Mendes.
De fevereiro até outubro deste ano, a Prefeitura de Cuiabá já revitalizou mais de 80 km de asfalto. "Até o fim do ano chegaremos a 100 km", garantiu o prefeito.
PAC-2 – No total, serão disponibilizados R$ 10,5 bilhões, por meio de financiamento, a 1.198 municípios pequenos, médios e grandes, incluindo capitais. Dados do Ministério das Cidades revelam que nos últimos dois anos e dez meses foram investidos R$ 39 bilhões em saneamento.
Nesta segunda etapa foram aprovados 310 projetos a serem financiados pelas prefeituras. Aproximadamente 58% dos recursos para saneamento básico são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e 74% deste total serão empregados em esgotamento sanitário.
De acordo com o Ministério das Cidades, em 2003 o investimento em saneamento foi de R$ 700 milhões em obras. Em 2012, foram investidos R$ 700 milhões só em projetos, além de R$ 10,5 bilhões na execução dos empreendimentos. "O saneamento sempre foi solenemente ignorado", afirmou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.
As propostas selecionadas pelo governo vão beneficiar os 26 estados e o Distrito Federal. Os recursos serão para pavimentação de 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres. Na área de saneamento, os recursos serão para obras de sistemas de drenagem de águas pluviais, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.