A Procuradoria-Geral de Cuiabá pretende, até sexta-feira, se reunir com o Ministério Público Estadual (MPE) e repactuar o valor da dívida de R$ 3 milhões para instalação dos radares eletrônicos. A expectativa é que o valor possa ser revertido para a implantação dos aparelhos. A prefeitura almeja lançar a licitação dos radares até o fim deste mês.
Conforme o procurador Rogério Gallo, a prefeitura está aguardando marcar encontro com o promotor Ezequiel Borges de Campos, do Núcleo de Defesa da Cidadania e do Consumidor. A expectativa é que a reunião seja realizada, nesta semana, tendo em vista que a prefeitura planeja lançar o edital de licitação em outubro.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para instalação dos radares eletrônicos foi firmado em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB). Devido ao descumprimento do TAC, a multa está em R$ 3 milhões.
“Estamos aguardando um posicionamento do promotor para nos reunirmos, mas vai depender da agenda dele. Esperamos que até esta semana consigamos reunir, para pedir repactuação da dívida de R$ 3 milhões. Não queremos lançar o edital sem antes reunir com o MPE. A expectativa é lançar a licitação ainda em outubro”, garantiu Gallo.