O Tribunal de Justiça confirmou, há pouco, que 111 mil processos foram destruídos pelo fogo e o prejuízo estimado é de R$ 5,5 milhões. O presidente, desembargador Orlando Perri, disse que as ações não estavam em tramitação, ou seja, eram todos arquivados. Alguns tinham mais de 100 anos. “Só havia valor histórico”, disse.
O tribunal já traçou um plano de ação e no máximo em 60 dias as comarcas já voltarão a ser reabastecidas. Além disso, vai ser locado outro espaço para abrigar o arquivo enquanto não se constrói um novo prédio. O que foi destruído tinha seguro e por isso vai acionar a companhia para ressarcir o prejuízo material. O arquivo funcionava no prédio desde 2004, mas foi somente em julho deste ano é que foi contratado um seguro patrimonial no valor de R$ 5 milhões. O incêndio foi sábado, em Cuiabá, e levou cerca de 15 horas para ser totalmente controlado pelos bombeiros.
O valor do prejuízo, conforme Perri, é devido a destruição de uma grande quantidade de materiais de consumo e móveis, sendo que alguns seriam enviados para comarcas do interior do Estado. Desse total, R$ 1,3 milhão eram estantes deslizantes (para armazenar processos), outro R$ 1 milhão em materiais gráficos, mais R$ 1,3 milhão em materiais de consumo. O restante, R$ 1,9 milhão eram diversos materiais, entre computadores e outros móveis.
O coronel Wilson Batista, responsável pela coordenadoria militar do tribunal, negou que houvesse irregularidades no prédio tanto na parte de infraestrutura quanto de monitoramento. Explicou que existia segurança patrimonial durante 24 horas, realizada por uma empresa particular. Batista explicou que um dos seguranças ouviu um estrondo no teto do barracão, por volta de meia noite de sexta-feira para sábado (14 e 15). Em seguida, visualizou fumaça saindo do teto e acionou o Centro Integrado de Segurança (Ciosp).
O presidente também reafirmou que a “segurança funcionava a contento”. “Não temos notícias de que haviam insegurança ou falhas no barracão”. No local, trabalhavam 33 servidores do Judiciário e outros 9 funcionários terceirizados. Agora, eles serão realocados para desempenhar atividades administrativas na sede do Tribunal de Justiça.
As causas do incêndio só serão conhecidas daqui a 30 dias porque a perícia ainda trabalha no local e deve continuar até sábado realizando os trabalhos em meio aos destroços. Depois disso, a Perícia Oficial e Identificação Técnica terá 1 mês para emitir os laudos sobre as causas do incêndio. O corpo de Bombeiros foi acionado às 0h33 do sábado e chegou ao local à 0h42 iniciando os trabalhos.
No prédio de com cerca 1 mil metros quadrados, localizado no bairro Duque de Caxias, além da gráfica e do Departamento de Material e Patrimônio (DPM), funcionava o arquivo. O fogo também atingiu parte de uma loja de autopeças, situada na Avenida Miguel Sutil, nas proximidades do Parque Mãe Bonifácia.
Questionado se está descartada a hipótese de um incêndio criminoso, Perri disse que somente ao final o laudo final da perícia é que poderá atestar ou não tal hipótese. “Mas queremos acreditar que ele não tenha sido criminoso até porque não temos motivo para assim pensar”, pontou o desembargador.