Representantes da Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) palestraram aos funcionários da Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) sobre os deveres e as proibições de quem atua no serviço público e de como a atitude de cada um faz a diferença na melhoria do atendimento à sociedade. A explanação foi feita pela secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado (AGE-MT), Cristiane Laura de Souza, e pelo auditor Sildemar Antonio Alves, como parte do Programa de Controle Disciplinar do Poder Executivo de Mato Grosso. O evento aconteceu na semana passada.
A adjunta explicou aos espectadores que o Programa propõe uma mudança cultural na administração pública, motivada, sobretudo, por uma sociedade cada vez mais consciente de seus direitos e exigente por melhores serviços. "Determinadas condutas não são mais toleradas pela sociedade em função de mudanças dos padrões ético-morais. A administração pública precisa se adaptar a esse novo senso de qualidade", observou Cristiane.
Ela falou também acerca do papel das chefias no controle de conduta de seus subordinados, explicando que as chefias imediatas são os primeiros atores formais no controle da observância dos padrões éticos e morais estabelecidos em legislação. "Tratando-se de prevenção, é imperioso que a chefia seja ágil na sua atuação, inclusive orientando seus subordinados quanto à legislação disciplinar existente e as suas consequências. Agindo assim, certamente evitará desgastes entre os membros da equipe, entre a chefia e os subordinados e, provavelmente, o desenrolar de um procedimento administrativo disciplinar", salientou.
A secretária-adjunta destacou que o controle da disciplina executado pela AGE objetiva prevenir infrações funcionais e, consequentemente, evitar a instauração de processos administrativos, os quais causam desgaste aos envolvidos e elevados custos ao erário público.
Num segundo momento da palestra, o auditor Sildemar discorreu sobre as infrações mais incidentes em relação à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral, grupos nos quais se concentram 70% das faltas funcionais cometidas no âmbito do Poder Executivo estadual. Apresentou a caracterização das infrações e orientações de como evitar a falta funcional.
A diretora de Desenvolvimento e Projetos da MT Fomento, Gessi de Fátima Cangussu Brito, afirmou que foi a própria diretoria da Agência que tomou a iniciativa de contatar a AGE para realização da palestra, visto que é prioridade da instituição a melhoria do atendimento ao público.
De abril deste ano, quando o Programa foi lançado, até o momento, cerca de 7.500 servidores já foram alcançados pela ação por meio de workshops. A meta é atingir todos os servidores ativos do Estado.