Os integrantes do movimento “O Grito de Apiacás” decidiram que vão desbloquear a MT-206, na altura da ponte sobre o rio Paranaíta, a partir 16h. Segundo informações de integrantes do manifesto, o governador Silval Barbosa (PMDB) conseguiu articular uma reunião junto ao Ministério da Justiça para que seja discutida a ampliação da área indígena Kayabi. Inicialmente a reunião está marcada para o dia 10 deste mês, às 15h, em Brasília.
Devem participar da reunião o governador, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, deputados federais, membros da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), dos sindicatos rurais de Apiacás, Paranaíta, Alta Floresta e região, prefeitos destas localidades e produtores rurais.
“Suspendemos temporariamente o bloqueio, confiantes na evolução de uma solução para os nossos problemas, porém não havendo êxito, retornaremos o movimento”, aponta trecho da carta elaborada pelos representantes do manifesto.
O manifesto, conforme Só Notícias já informou, iniciou ontem. Eles querem a revogação do decreto de homologação da terra indígena Kayabi, publicado no dia 25 de abril deste ano, no Diário Oficial da União, e substituído por um novo decreto que atenda a população indígena e produtores rurais.
Reivindicações dos manifestantes
1 – A FUNAI nunca ouviu a população de Apiacás e Mato Grosso, sobre demarcação de tais terras indígenas;
2 – A portaria do ministério da Justiça nº 1149 de 02/10/2002 foi embasada em laudo antropológico fraudulento;
3 – Uma simples decisão liminar, onde existem várias ações judiciais em tramitações não julgadas nas esferas judiciais, foi o embasamento para o executivo federal decretar uma ampliação de 1.053.000 ha para apenas 100 indígenas que habitam uma área já demarcada de 117.000 ha no estado do Pará;
4 – As terras pleiteadas nestedecreto presidencial foram colonizadas, vendidas e tituladas no início da década de 60 pelo governo de Mato Grosso, com registro em cartório há mais de 50 anos;
5 – O município de Apiacás-MT já perdeu quase 1.000.000 ha pela criação do parque nacional do Juruena, com esta ampliação ficará reduzido a menos de 25% do seu território, inviabilizando-o;
6 – O Norte do estado de Mato grosso está perdendo sua única jazida de calcário que é de fator relevante para o desenvolvimento de sua agropecuária regional, também está inviabilizando a Hidrovia Teles Pires-Tapajós que é de suma importância para o desenvolvimento do Centro-Oeste e Norte do Brasil;
7 – As terras Kayabi estão na sua quarta ampliação aumentando em mais de 720%, a sua área já demarcada. Esclarecendo que, na abrangência de sua ampliação no município de Apiacás-MT não existem índios e a população não aceita esta ampliação, pois 350 famílias serão roubadas e sacrificadas pelo governo federal;
8 – No estado do Pará, à margem direita do Rio São Benedito existe uma ocupação por 150 produtores e suas famílias há mais de 30 anos, numa área de aproximadamente 35.000 ha e que também não aceitam tal ampliação.