PUBLICIDADE

Estado terá que pagar R$ 200 mil a homens torturados enquanto estavam presos

PUBLICIDADE

O governo de Mato Grosso terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais a dois cidadãos que sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos. A.S. foi absolvido pelo Tribunal do Júri em novembro de 2004. Ele havia sido acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima), além de ocultação de cadáver.

C.A.J. também foi absolvido pelo Tribunal do Júri em junho de 2001. Nesse caso a acusação era de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e ocultação de provas).

Cada um receberá R$ 100 mil e o Estado também terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.500,00 para cada processo. A decisão é do juiz da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, Roberto Teixeira Seror.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Superior Tribunal de Justiça autoriza cultivo de cannabis no Brasil para fins medicinais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Professores da Unemat integrarão Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados

Os professores doutores em Ecologia da Universidade do Estado...

Mato Grosso é selecionado para projeto de remição de penas pela leitura

Foi lançado hoje o projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia...
PUBLICIDADE