Nos cinco primeiros meses deste ano, os 35 municípios de Mato Grosso apontados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com o maior número de focos de calor (a maioria na região norte do Estado) registraram 2.336 casos de queimadas. Os municípios de Nova Ubiratã, Nova Maringá, Feliz Natal, Brasnorte e Querência lideram o ranking das ocorrências. A situação foi alertada, hoje, durante o lançamento da Campanha de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais 2013, realizado na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.
A campanha é realizada pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), e conta com a parceria do Ministério Público Estadual, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), dentre outros órgãos. Os trabalhos de combate às queimadas no Estado teve início em janeiro e vai até o dia 15 de julho. A partir dessa data, iniciam as proibições na zona rural até 15 de setembro, de acordo com o Comitê Estadual de Gestão do Fogo.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, declarou a preocupação com os dados divulgados pela Sema, de que as cabeceiras do rio Cuiabá – uma área de preservação ambiental – registrou de janeiro até agora, nove dos 14 focos capturados pelos satélites em Unidades de Conservação. “Nós conhecemos os 15 municípios recordistas nas questões das queimadas. E, percebemos que nesse período das queimadas, os proprietários das áreas particulares aproveitam para cometerem o desmate ilegal. O Ministério Público vem atuando há muitos anos com ações repressivas e preventivas também”.
Ainda de acordo com o procurador-geral, Mato Grosso disputa nacionalmente o ranking dos maiores desmatadores do país. “O que precisa, de fato, ser feito é focar em ações nesses 15 municípios que estão em áreas de difícil acesso, arrecadação menor, entre outros problemas. E o Ministério Público estará junto nesse desafio”, afirmou Paulo Prado.
No ano passado, o Inpe registrou 172.831 focos de calor em Mato Grosso. Enquanto que em 2011 foram 89.523 focos. Os municípios mais atingidos em 2012 foram Feliz Natal (9.064), Paranatinga (7.773), Nova Ubiratã (6.761) e Colniza (6.387). Já em Cuiabá foram mais de 2 mil focos. Os números do ano passado revelam um crescimento de 105% em relação a 2011.
Conforme a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, Ana Luiza Peterlini, o Ministério Público atua na responsabilização civil e penal. “A partir do auto de infração que vem dos órgãos de fiscalização, tomamos as providências cabíveis”, declarou a promotora de Justiça.
Em Mato Grosso 60% dos registros de queimadas estão concentrados em propriedades particulares, outros 10% em Terras Indígenas, 13% em assentamentos, e os demais distribuídos nas áreas de conservação (estado e federação). Em seu discurso, o secretário-executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, Agnaldo Pereira de Souza apontou que o desafio é estabelecer equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente.
Durante o lançamento do Plano Integrado de Prevenção de Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais, o secretário de Meio Ambiente do Estado, José Lacerda argumentou que não haverá redução dos focos se não houver participação da comunidade.