A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de pouco mais de R$ 4,4 mil das contas do Estado. O dinheiro deverá ser usado no pagamento de um medicamento usado no tratamento de uma mulher, 65 anos, que luta contra um câncer no pulmão. A decisão foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Paulo Márcio Soares de Carvalho, após a Secretaria de Estado de Saúde não cumprir liminar anterior.
Ela ingressou com pedido de liminar, em março, após ter negado, pelo Estado, o pedido para aquisição do medicamento Gefitinib, usado no combate ao câncer. Para justificar a solicitação, ela juntou ao processo, além da prescrição médica, parecer que aponta para a evolução da doença, mesmo após sessões de quimioterapia e radioterapia.
Cada caixa do medicamento, com 30 comprimidos, custa mais de R$ 4 mil e ela alega não possuir condições para o pagamento. Após parecer do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), o magistrado deferiu o pedido, em 9 de abril, e o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, foi intimado. "Novamente vem o autor noticiar que apesar de devidamente intimado do despacho, o requerido persiste no descumprimento da ordem emanada deste juízo".
Além do bloqueio, o magistrado noticiou a clínica onde ela faz tratamento para informar o número da conta bancária para a transferência do dinheiro, "bem como comprovar a aquisição e fornecimento do fármaco a autora, inclusive juntando comprovante de local da realização e nota fiscal do tratamento, com os valores despendidos, no prazo de dez dias, tão logo a realize".
Outro lado
O secretário de Estado de Saúde foi procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.