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Sete cidades já decretaram situação de emergência em Mato Grosso

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Além de Peixoto de Azevedo, outros municípios já decretaram situação de emergência este ano em Mato Grosso por causa da chuva. Em 7 deles a situação crítica já foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que irá auxiliar na liberação de verbas do governo Federal para as obras emergenciais nas cidades.

Alta Floresta, Apiacás (1.010 km ao norte), Confresa (1.160 a nordeste), Pedra Preta (238 km ao sul), São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste), Cotriguaçu (950 km a noroeste) e Guiratinga (328 km ao sul) já foram reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que também pode ocorrer em Peixoto de Azevedo, que deve ter a publicação de situação de emergência no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir da publicação o município pode pedir ajuda para as obras a serem realizadas na região por causa do desastre ambiental.

Quando um município tem a situação de emergência reconhecida é estabelecida uma situação jurídica diferenciada, na qual o governo Federal envia verbas diretamente para o município, sem que haja intermediação do governo do Estado, para que sejam atendidas as necessidades temporárias mais urgentes da população nas áreas atingidas.

Com o decreto os municípios são autorizados a iniciar os planos emergenciais para resolver os problemas causados pelos desastres, pois inicialmente são realizadas ações paliativas. Também podem ser reforçadas as ações de respostas aos desastres, além da realização de campanhas e arrecadação de recursos junto à população para facilitar a assistência às comunidades atingidas e a convocação da população para trabalhar voluntariamente nas ações emergenciais.

Em 2012, a Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em 1.974 municípios nos 4 primeiros meses do ano, que tiveram problemas com seca, inundações, estiagem, alagamentos, enxurradas ou vendavais.

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