Donos de imóveis de Cuiabá poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão caso descumpram acordo judicial relacionado ao combate à dengue. A medida é uma parceria entre Prefeitura, Juizado Volante Ambiental (Juvam) e Polícia Ambiental, que durante 45 dias deverão notificar os proprietários dos 52 pontos mais críticos de foco da doença. Entre os bairros estão o Pedra 90, Dom Aquino e região conhecida como Cidade Verde. A lista das localidades é um trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária da Capital, por meio de agentes de notificação e fiscalização. Dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mostram que de janeiro até abril deste ano, a Capital registrou 1,9 mil casos da doença, sendo 807 situações confirmadas e um óbito registrado.
Segundo a coordenadora do Centro de Zoonoses, Alessandra da Costa Carvalho, a parceria com o Poder Judiciário pretende atingir, primeiramente, as regiões que têm a dengue como problma crônico. “A ideia é além de combater a doença, mostrar para a população que a dengue não é apenas um problema exclusivo da saúde pública. É algo que envolve o setor de infraestrutura, educação, meio ambiente e demais áreas. Para sanar essa situação é preciso que haja união de esforços, além de dar sequência aos trabalhos já desenvolvidos pela Saúde de Cuiabá”.
Sobre a região do bairro Pedra 90, Alessandra Carvalho ressalta que os registros da doença tendem a ser maiores devido à concentração de pessoas, que também contribuiu para a formação de condições favoráveis à proliferação do mosquito. “É importante frisar que mesmo o bairro Pedra 90 seja uma das localidades que mais concentra o número de casos, as orientações de combate à dengue servem para toda população cuiabana”. Conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino informa que a medida visa a conscientização das pessoas, como também figura como forma de repressão.
“O trabalho é conjunto e tem como ponto de partida a verificação dos imóveis,ou seja, saber qual situação se encontra o local. A partir daí, é feito o contato com o proprietário, momento também em que é agendada audiência de conciliação entre o proprietário e um procurador do município”.
Após esta etapa, Corbelino explica que é dado prazo para regularização do local. A multa, que é fixada no momento da conciliação, será cobrada apenas se o proprietário não cumprir as determinações. O valor da penalidade varia de 300UPF”se50milUPF”s(R$6milaR$1,5 milhão). “Este trabalho contará com a presença de conciliadores, oficiais de Justiça, fiscais da Prefeitura e agentes do Núcleo Ambiental”, informou. As ações de verificação tiveram início no dia 22 de abril e seguem durante os próximos 45 dias, quando as audiências também deverão ser agendadas.
Dengue – Informações do Ministério da Saúde classificam a dengue como uma doença febril aguda que pode ser classificada como clássica, hemorrágica ou síndrome do choque da dengue. Ela tem como principal vetor o mosquito Aedes aegypti e os principais sintomas são febre alta, dor de cabeça, dores musculares, nas juntas, atrás dos olhos e vermelhidão no corpo. Tratamento médico deve ser buscado assim que os sintomas forem apresentados.