O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, acenou positivamente no sentido de prover com recursos humanos as três varas que se encontram sem juízes na Comarca de Rondonópolis. De acordo com o desembargador, a intenção é abastecer a comarca não só com um titular, mas também com juízes leigos, servidores efetivos, terceirizados e estagiários. A decisão foi anunciada, hoje, durante uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, e o presidente da seccional de Rondonópolis, Ronaldo Pinto. Eles pediram melhorias para a Quarta Vara Criminal, Segunda Vara Cível e Quinta Vara Cível, que atua como juizado.
Nesse sentido, uma série de ações já está sendo estudada. Dentre elas, o desembargador citou o processo de remoção dos magistrados que já foi deflagrado e está em fase de conclusão. Em seguida será iniciado o processo de promoção por merecimento dos juízes, que dentre outras coisas, visa prover as comarcas que têm unidades judiciárias sem juiz titular. Ressaltou ainda o concurso para juízes leigos que deve terminar até maio com a contratação dos profissionais.
Quanto a servidores, Perri anunciou que já está estudando a possibilidade de realizar concurso interno de remoção para os efetivos, seguido de concurso público para 200 novos analistas. Também já está analisando orçamento para contratação de novos assessores para magistrados das varas consideradas críticas como a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de já estar autorizando o recrutamento de estagiários em todo o Estado.
“Comarcas como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, que têm os maiores índices de movimentação processual, não podem ficar desassistidas. A nossa prioridade é diminuir os gargalos que essas comarcas representam para a justiça estadual. Infelizmente, nós não temos orçamento para realizar tudo que pensamos ou tudo que nos é pedido, mas vamos nos empenhar para dar o melhor que podemos”.