A Fundação Nacional do índio (Funai) tem, atualmente, 25 processos de demarcação de Terras Indígenas (TIs) em estudo em Mato Grosso. Caso todos estes procedimentos se confirmem, o Estado atingirá 19% da sua área total destinada aos índios, aproximadamente 3,75 milhões de hectares. O número equivale a soma dos territórios de 4 estados, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Alagoas. Produtores rurais acusam o órgão de federal de pouca transparência no processo e apontam que o número de estudos é, pelo menos, 3 vezes maior.
Dos processos em andamento, pelo menos 3 preocupam e muito o setor mato-grossense. Eles envolvem áreas que atingem 5 municípios, Apiacás para a etnia Caiabi, Brasnorte, Juína e Sapezal, que receberiam os Enawenê-nawê, e Santa Cruz do Xingu, que seria incorporado ao Parque Nacional do Xingu.
Secretária da Associação dos Proprietários Rurais Pesquisa Rio Preto (Aprur), Lidiani Zeni explica que o trabalho dos técnicos da Funai é sempre cercado de mistérios, causando medo e incertezas entre os produtores rurais. "Primeiro eles falam que é uma área bem pequena, sem importância nenhuma. Depois, eles negam que haja qualquer trabalho de revisão da demarcação e, por fim, quando tudo está certo, contam com o medo dos produtores, que temem a desvalorização das terras, para que tudo ocorra no mais absoluto silêncio".
Estes passos apontados por ela foram os adotados pela Funai na demarcação das TIs dos Enawenê-Nawê. No começo do ano passado, os produtores teriam questionado técnicos da Funai sobre a demarcação e foram informados de que ela ocorreria em pequena escala, atingindo apenas 9 produtores. Depois, em ofício, negaram qualquer processo de demarcação. Já em fevereiro deste ano, em outra correspondência, afirmaram que os estudos estavam em fase final. O medo de Lidiani é embasado pelo tamanho previsto para a demarca- ção, 600 mil hectares, atingindo centenas de agricultores e, segundo ela, inviabilizando
economicamente os 3 municípios.
Em Apiacás a expansão, barrada por uma liminar
concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), faria com que a área ocupada pelos índios passasse de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares. Segundo o Sindicato Rural do município, a nova demarcação atingiria 75% da extensão territorial da cidade,
atingindo 300 produtores rurais. "A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores", explica o presidente, Augusto dos Santos Neto.
O produtor destaca que os índios Caiabi vivem no Estado do Pará e que o fato de a demarcação estar suspensa por uma liminar ainda causa apreensão aos produtores. "A Funai já recorreu desta decisão e isso nos preocupa muito. Compramos estas terras do Estado, não invadimos área nenhuma".
Deputado federal, Nilson Leitão (PSDB) reclama da falta de transparência da Funai em lidar com o tema.
"Temos uma informação segura que são mais de 70 processos. Quando perguntamos a eles quais são, quantos são exatamente e como estão, oficialmente, ninguém informa nada".
O parlamentar defende que a Câmara Federal seja responsável por autorizar os processos e as demarcações, como forma de garantir transparência e segurança jurídica. "Além disso, estamos encaminhando para a presidência da Câmara um pedido com mais de 170 assinaturas requerendo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a atuação da Funai".