sexta-feira, 20/setembro/2024
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Secretaria de Cultura deve esclarecer produtores sobre prestação de contas

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Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgaram dois processos de Tomadas de Contas Especiais instauradas pela Secretaria de Estado de Cultura. Os processos foram abertos para apurar a legalidade das prestações de contas feitas pelos empresários beneficiados. O primeiro diz respeito foi a realização do projeto "Memória Mato Grosso: Dante de Oliveira ou simplesmente democrata" e outro para a realização do projeto "Garcia Neto, o filme".

O relator dos processos, conselheiro Valter Albano, destacou que apesar das prestações de contas terem sido feitas fora do prazo, foram de maneira correta. "Ainda é preciso alertar os produtores culturais de que é preciso prestar contas, afinal quando são beneficiados com recursos públicos para desenvolverem atividades devem dar um retorno à sociedade de como o dinheiro foi utilizado", disse o relator.

O conselheiro Waldir Teis, que presidiu o a sessão plenária ainda observou "a prestação de contas é o exercício da cidadania e é papel da Secretaria esclarecer aos produtores de cultura a esse respeito".

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