O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen) aponta a falta de remédios psicotrópicos (para acalmar ou relaxar o sistema nervoso do paciente) na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. Servidores da unidade relataram que eles teriam acabado há pelo menos 15 dias.
Dezenas de detentos fazem uso deste tipo de medicação, que já teria sido requerido à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). No entanto, até o momento, não teriam sido encaminhados.
O presidente do sindicato, João Batista, disse, por meio da assessoria, que a falta dos medicamentos aos detentos, que fazem uso, podem levá-los a reagirem de forma violenta. “O descaso do nosso governo é tão grande que até isso agora está faltando na penitenciária, já imaginou se esses detentos começam a surtar dentro da unidade, que é o que acontece com a falta desse medicamento controlado, por sinal. Já tem dois dias que os detentos não tomam o remédio e isso não está longe de começar a acontecer”.
Outro lado
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) informou, por meio da assessoria, que a pauta de medicamento do Sistema Penitenciário é composta por 160 itens e desse total, menos que dez medicamentos estão em falta, entre eles alguns psicotrópicos.
A responsabilidade do fornecimento dos psicotrópicos é exclusiva do município, porém, em função do baixo estoque, os repasses não estão ocorrendo a contento. Visando corrigir a situação a Secretaria de Estado de Saúde demandou três processos para aquisição de medicamentos visando suprir essa falta. Os processos já foram homologados e as compras caminham para a fase de entrega dos produtos.
A responsabilidade do fornecimento de medicamentos ao Sistema Penitenciário é dividida entre o município, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o Estado, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e União, por meio do Ministério da Saúde.
(Atualizada às 14h40)