O Ministério Público de Contas de Mato Grosso participou, hoje, da visita técnica da Rede de Controle da Gestão Pública (RCGP) ao canteiro de obras da Arena Pantanal. Representantes de sete instituições de fiscalização foram recebidos por técnicos da Secopa e das empresas responsáveis pela execução da obra. Durante a reunião foram apresentados números referentes ao andamento e as dificuldades de uma construção desse porte.
Os integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública fizeram perguntas e receberam informações sobre avanços obtidos até agora na maior obra para a Copa do Mundo de Futebol. O MPC vai integrar oficialmente a Rede de Controle a partir de abril. Por isso, o Procurador de Contas, Gustavo Deschamps, representou o Ministério Público de Contas durante a visita técnica. “Essa atuação em conjunto, cada um na sua competência, representa a união na luta pela legalidade”, disse Deschamps.
A Rede de Controle foi criada em 2009. É um fórum nacional integrado por órgãos da administração pública com funções de fiscalização, controle e defesa do patrimônio público. Com desdobramento em Mato Grosso, treze instituições fazem parte da RCGP, entre elas o Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Engenharia (CREA-MT), a Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Todos os órgãos trocam informações de maneira mais rápida sobre a fiscalização da gestão de recursos públicos. Por exemplo, numa obra com recursos do Governo Federal e Estadual, os Tribunais de Contas do Estado e da União compartilham dados afim de evitar retrabalho. “Quando todos se unem no propósito de defender o patrimônio público, a chance de ter sucesso é maior”, disse o promotor de justiça Célio Fúrio.
O coordenador-geral da Rede de Controle da Gestão Pública em Mato Grosso José Ricardo Louzada ressalta que esse trabalho conjunto tem obtido bons resultados na fiscalização de obras no estado. “Esse intercâmbio de informações, sempre dentro da legalidade, traz mais celeridade para a atuação das instituições.”
MPC-MT é convidado a integrar a Rede de Controle da Gestão Pública
O Ministério Público de Contas foi convidado a participar da Rede de Controle a partir de abril desse ano. O coordenador-geral da Rede de Controle José Ricardo Louzada explicou que o MPC-MT vai contribuir muito nessa rede de compartilhamento de informações. “Para nós é importante a participação do MPC por ser um órgão independente que exerce um papel de defesa da sociedade.”
O procurador-geral de Contas William de Almeida Brito ressaltou que são inúmeros os benefícios para a população quando órgãos de fiscalização unem forças. “O colégio de Procuradores de Contas vê com muita satisfação o ingresso do MP de Contas na Rede de Controle e contamos com total apoio do Presidente do TCE, o Conselheiro José Carlos Novelli”, disse William Brito.