A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Polícia Judiciária Civil, indiciou em três crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente, o pedófilo encontrado com centenas de vídeos pornográficos, em Cuiabá. O inquérito policial foi encaminhado à Justiça na segunda-feira (4).
Em um dos computadores, modelo ‘all in one", apreendido no apartamento de P.R.A.S., 28 anos, a perícia em informática da Perícia Técnica e Identificação Oficial (Politec) encontrou mais três mil vídeos de pornografia infantil, além dos 1,5 mil identificados inicialmente, da qual cerca de 400 continham imagens de crianças e adolescente mantendo relações sexuais com adultos.
A perícia nos equipamentos de informática ainda não foi totalmente concluída, mas já somam cerca de cinco mil vídeos de pornografia infanto-juvenil, encontrados com o acusado, preso no dia 25 de janeiro deste ano, no bairro Duque de Caxias. Ele teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva, pela juíza Maria Rosi de Meira Borba, da 8ª Vara Criminal da Capital.
Segundo o perito Thiago Jorge Machado, os vídeos estavam armazenados em pastas com senha no computador e eram disponibilizados por meio do aplicativo ‘Ares", na internet. Por conta disso, o acusado também foi indiciado no artigo 241-A do ECA, que tipifica como crime quem "disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente". A pena de reclusão é de 3 a 6 anos.
No inquérito policial ele foi indiciado ainda no artigo 240 do ECA, por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e aumento de 1/3 por ter cometido o crime ambiente doméstico.
O suspeito armazenava os vídeos em computadores pessoais, cujo crime está previsto no artigo 241-B, que trata como delito quem adquiri, possui ou armazena, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma que contenha cena de sexo explicito ou pornografia de criança ou adolescente. A pena de reclusão é de 1 a 4 anos.
As investigações iniciaram em dezembro de 2012 com a apreensão de um HD externo, em poder de um receptador preso pela Delegacia de Roubos e Furtos (Derf), da capital. Policiais da unidade, ao analisarem o equipamento encontraram vários vídeos de pornografia infantil e o caso foi repassado a Deddica, que instaurou inquérito policial com base no artigo 240 do ECA.
O equipamento armazenava imagens adquiridas pela internet e vídeos caseiros, produzidos pelo suspeito, com cenas de crianças e adolescentes no banheiro tomando banho, todas focalizando as partes íntimas. No HD, os policiais identificaram dez vídeos, com pelo menos sete vítimas diferentes.
Uma das adolescentes que teve a intimidade violada é enteada do suspeito, de 14 anos, outras três amiguinhas da menor e uma criança de 5 anos. As vítimas foram identificadas e ouvidas na Delegacia.