Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagra operação nacional “Onda Verde” em seis locais estratégicos com riscos de desmatamento ilegal na Amazônia. Dois pontos estão em Mato Grosso, que foi líder deste crime ambiental em 2012. Agentes da Força Nacional e a tecnologia irão auxiliar nos trabalhos em campo. Desde ontem os fiscais têm à disposição um computador de mão, que permite emitir na hora o auto de infração aos suspeitos de crimes. O objetivo é acelerar o processo administrativo. Os pontos de fiscalização não foram divulgados.
As outras áreas estão no Pará (2), Amazonas (1) e Rondônia (1), estados que também concentram Floresta Amazônica. O aumento do desmatamento ano passado em relação ao ano anterior motivou a operação. Em agosto de 2012 os satélites indicaram 529 quilômetros quadrados de área desmatada do bioma, sendo que os maiores polígonos estavam em Mato Grosso.
O superintendente Marcus Keynes Santos Lima assume o comando do órgão no Estado com objetivo de colaborar na redução. Até 2020, o Brasil tem como meta cair para cerca de cinco quilômetros quadrados a área de desmatamento ao ano na Amazônia.
A operação “Onda Verde” não tem prazo para terminar e contará com cerca de 30 servidores de outros estados. Aeronaves e máquinas serão utilizadas para dar apoio às apreensões. Os dados de satélites de maior abrangência às áreas de desmatamento também serão utilizados. Se antes o sistema apontava áreas degradas a partir de 30 metros quadrados, hoje poderão ser a partir de cinco metros quadrados. O chefe de fiscalização Werikson Trigueiro diz que isso potencializará os trabalhos.
A chegada de 27 PDAs, equipamentos que funcionam como computadores de mão e têm comunicação com uma impressora, ajudarão os fiscais. O processo que poderia levar até 30 dias e era feito a partir de blocos de papel, deixará de ser utilizado para promover agilidade aos processos administrativos.
Werikson explica que a demora no cadastro do auto de infração no sistema impedia a emissão da notificação com rapidez. Muitas vezes era necessário esperar os ficais em operação em campo chegarem com os blocos para inserir no meio eletrônico. Com a nova tecnologia, que está sendo distribuída para todo o Brasil, depois do recebimento do auto o suspeito do crime terá 20 dias para defesa. As instruções constatarão no verso do papel e automaticamente o órgão começa a fazer a instrução processual.
O fiscal poderá realizar o auto depois do lançamento da ordem de serviço. Em campo com o PDA o servidor poderá traçar as coordenadas do desmatamento e com base nos números calcular o valor do auto. O envio da notificação é feita para a sede do Ibama por meio de comunicação com satélite. Desde ontem os cerca de 40 fiscais do Estado passaram a utilizar os PDAs. Além da agilidade, o órgão espera evitar e erros nos processo administrativos.
O pico de desmatamento atingido em 2012 motivou a deflagração da operação “Soberania Nacional”. Os trabalhos emergenciais combateram criminosos que se utilizaram de métodos antigos de desmatamento como correntões. No último ano foram lavrados 1.138 autos de infração, sendo 90% referente a desmatamento e transporte ilegal de madeira. O restante é referente a outros crimes contra a flora e fauna.
Ao todo, 673 termos de embargo e interdição foram lavrados no Estado em 2012, totalizando uma área de 83.446,993 hectares, equivalente a 83 mil campos de futebol. A quantidade de madeira apreendida foi de 29.673,48 metros cúbicos.
Entre os materiais apreendidos durante as ações no último ano estavam 82 caminhões, 147 tratores e 92 motosserras. Os dados são referentes à fiscalização das gerências do Ibama em Sinop, Juína e Barra do Garças.