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Idealizador de projeto cultural não presta contas e terá que devolver dinheiro em MT

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O produtor cultural Ademir Binotto terá de ressarcir aos cofres públicos por não apresentar a prestação de contas do projeto "Amélia". Por meio de convênio, ele recebeu recursos da Secretaria de Estado de Cultura para auxiliar na montagem de um espetáculo teatral, com oito apresentações.

O processo de Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Concessão de Auxílio, no valor de R$ 35 mil, firmado entre a secretaria e o produtor, tem a relatoria do conselheiro Domingos Neto, porém foi lido pelo conselheiro Moisés Maciel.

Em seu voto, o relator destacou "assim, não tendo havido prestação de contas, é de se presumir que não houve aplicação dos recursos, conforme, aliás, concluiu a Comissão de Tomada de Contas Especial da Secretaria Executiva do Núcleo de Cultura, Ciência , Lazer e Turismo da secretaria de Estado de Cultura".

Por não apresentar a prestação de contas do projeto cultural, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou Ademir Binotto ao ressarcimento de 1.094,09 UPF-MT, seguindo parecer do Ministério Público de Contas.

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