Dois anos após assumir a função de Corregedoria do Poder Executivo de Mato Grosso, a Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) reverteu o aumento da quantidade de processos administrativos a instaurar pelos órgãos estaduais e ainda conseguiu reduzir o estoque em 25%. "Quando assumimos a função de Corregedoria, havia 2.684 processos a instaurar. Hoje, o estoque é de 2.001 processos e estamos implantando procedimentos simplificados que vão reduzir ainda mais esse estoque", explica o secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho.
A AGE tem alcançado avanços significativos no controle disciplinar dos servidores públicos estaduais e, consequentemente, na melhoria da qualidade do serviço público. "Agora estamos instaurando mais processos que antes, conseguimos também aumentar o número de processos concluídos e, consequentemente, reduzir o estoque de processos", observa.
Outro fator a comemorar é a qualidade dos processos. "Temos promovido a revisão de todas as portarias de instauração e orientado as comissões processantes durante todo o desenvolvimento da apuração, o que fez com que não houvesse nesse período nenhuma anulação, nem na justiça, nem na Procuradoria Geral do Estado (PGE), fato que era comum antes da AGE ter a atribuição de corregedoria", ressalta o secretário-auditor.
O trabalho é focado na otimização dos procedimentos administrativos para apuração de desvio de conduta dos servidores e na prevenção de infrações funcionais. Em relação à primeira premissa, foi iniciada a padronização dos modelos das peças que compõem os processos de Instrução Sumária, Sindicância e Administrativo Disciplinar (PADs); elaborados fluxos de procedimentos; iniciada a elaboração do Manual de Normas e Procedimentos de Correição e promovidos estudos de técnicas de aperfeiçoamento de procedimentos.
Quanto à prevenção de faltas funcionais, foi realizada pesquisa que possibilitou traçar o perfil das infrações, especialmente aquelas oriundas de culpa (falta de intenção) ou de ausência de conhecimento dos servidores. Assim, nessa linha, uma das ações são palestras para orientar os servidores públicos sobre seus deveres e proibições, de modo a se evitar a ocorrência dessas infrações funcionais e, consequentemente, a instauração de processos disciplinares, os quais demandam tempo e elevados custos à administração pública.
Em 2013, será realizada campanha denominada "Você Faz A Diferença" para intensificar as orientações aos agentes públicos. Segundo a secretária-adjunta de Corregedoria Geral, Cristiane Laura de Souza, a ideia será estimular pequenas ações diárias dos servidores relacionadas à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral.