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Judicialização da saúde em MT tem aumento nos gastos mas não em número de casos, diz secretário

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A judicialização na saúde ainda vai ser o um tema recorrente na próximo governo de Mato Grosso, encabeçado por Pedro Taques (PDT). O atual secretário de Saúde, Jorge Lafetá, destacou que nessa gestão investimentos foram feitos para amenizar o quadro, mas mesmo apontando que não houve aumento na quantidade de demandas, reconheceu em entrevista ao Só Notícias que houve incremento financeiro. Números no entanto ainda devem ser divulgados.

Entre as ações, o secretário destacou “a abertura de novos leitos, de hospitais, habilitações de serviços. Para se ter uma ideia a maior parte de judicialização na saúde se dá por procedimentos, entre eles, a cirurgia cardíaca, a neurocirurgia e a ortopedia de alta estão no topo. Conseguimos habilitar serviços dentro dessas especialidades. Ou seja, ofertando novas entradas para o povo e com isso diminui a judicialização, que não houve […], na a realidade tivemos aumento no percentual financeiro, na quantidade não. Estamos hoje colocando mais recursos, atendendo um menor número de pessoas e deixando de fazer o coletivo”.

Lafetá apontou que já houve pelo menos cinco reuniões junto ao Tribunal de Justiça para resolução do impasse, lembrando também que o futuro governador entrou na discussão. “O novo governador inclusive já fez uma reunião com o Tribunal de Justiça, preocupado com essa situação e tentar reverter a situação, para que realmente o SUS seja equaneme”.

Em novembro, o secretário determinou a criação de um grupo de trabalho para fazer o levantamento, dentro de 30 dias, de processos judiciais e ministeriais pendentes na pasta. Apesar de cifras não terem sido divulgadas, considerou “o valor colossal que atualmente vem sendo bloqueado das contas da Secretaria de Estado de Saúde para cumprimento de liminares, conhecido como ‘Judicialização da Saúde’”.

Em uma da reuniões em setembro, o presidente do Tribunal de Justicça, Orlando Perri, destacou que, até aquele momento, “falando apenas de liminares, os juízes determinaram o bloqueio de mais de R$ 40 milhões” para atender as demandas na saúde.

 

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