A justiça da 2ª vara criminal da comarca marcou para a próxima quarta-feira (3), uma pauta concentrada de audiências de suspensão condicional do processo em ações penais deflagradas por prática de condução de veículo em via pública, sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência. Além da leitura e explicação das condições ofertadas pelo Ministério Público, a comarca investiu em palestras de educação para combater os delitos ocorridos no trânsito, realizando parceria com a Agência Vip do Detran e com o Ministério Público, pelo promotor Pedro da Silva Figueiredo Junior.
É a segunda edição da medida que entrou para o calendário semestral da unidade jurisdicional e, neste dia, terá como palestrante a psicóloga Cristina Rezende, credenciada do Detran há 20 anos, com vasta experiência na área de conscientização de hábitos de direção segura e prevenção de acidentes no trânsito.
Além das pautas concentradas, a juíza Debora Caldas vem alinhavando um termo de cooperação com o Detran (Agência Vip) para realização periódica de palestras e apresentação de vídeos sobre direção segura e os perigos de dirigir alcoolizado, objetivando conscientizar os motoristas aderentes à suspensão condicional do processo dos malefícios do álcool na direção, diminuir o índice de reincidência e proteger a sociedade local.
As audiências judiciais nesse projeto também têm caráter conciliador pois apresentam uma nova chance ao acusado, que não é obrigado a aceitar a suspensão do processo na troca por ações educativas. Porém, se recusar ou descumprir qualquer das condições estabelecidas, ou ainda vier a ser processado por outro crime, a suspensão é revogada imediatamente e ele será julgado e poderá ser condenado.