O Tribunal de Justiça de Mato Grosso mais uma vez adere à Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 24 a 28 deste mês. A abertura será no dia 24, às 9h, no Fórum de Cuiabá. Este ano, até o momento, mais de 1,8 mil audiências de conciliação já foram agendadas para acontecer nas 79 comarcas do Estado.
Os processos incluídos na pauta foram selecionados a partir da análise dos magistrados, que listaram casos com possibilidade de conciliação, e dos registros de interesse feitos pelas partes envolvidas no site do Tribunal de Justiça.
A Semana Nacional de Conciliação, assim como mutirões e outras ações realizadas durante todo o ano, proporciona melhoras significativas ao Judiciário brasileiro, pois permite a divulgação dos métodos autocompositivos de solucionar conflitos, como a conciliação e a mediação.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destaca que a Semana Nacional começou há 10 anos e se tornou um prática corrente, com resultados altamente positivos, nos Tribunais de Justiça dos estados.
“Mato Grosso mais uma vez aderiu em peso à Semana Nacional da Conciliação. Com a instalação dos Centros Judiciários nas comarcas do interior, felizmente sobrou pouca coisa para a Semana Nacional, pois vários mutirões foram realizados ao longo do ano, se tornando uma rotina, reduzindo em muito o volume de processos. Claro que ainda são muitas audiências para uma semana, mas estamos no caminho certo, já que a cultura do diálogo se firma cada vez mais”, destaca a desembargadora.
Apenas na Central de Mediação e Conciliação de Cuiabá, 630 audiências do Seguro Dpvat já estão marcadas, sendo que no último dia (28 de novembro) no período da manhã, acontece o Mutirão das Seguradoras Privadas. Ao todo, 10 bancas (Mutirão Dpvat) farão o atendimento, com o apoio de quatro peritos.
A coordenadora da Central, juíza Adair Julieta da Silva, explica que os processos que fazem parte da pauta são indicados pelos advogados das vítimas. O próximo passo é enviar para a Seguradora Líder que faz uma seleção e devolve para a Central informando aqueles que estão aptos para participar dos mutirões ou da semana de conciliação.
A magistrada destaca que a conciliação, além de resolver o litígio e chegar a acordos que satisfazem as duas partes (diferente do que ocorre na sentença), ela ainda contribuiu para a pacificação social e a baixa do estoque processual. “Esses métodos, que costumavam ser vistos como formas alternativas de resolver conflitos, devem ser vistos, na verdade, como a primeira forma de tentar uma solução”.