O TRT de Mato Grosso é o tribunal trabalhista mais eficiente entre um grupo de nove classificados pelo Conselho Nacional de Justiça como de pequeno porte. O dado consta do Relatório Justiça em Números 2014, apresentado recentemente pelo próprio CNJ. O documento faz uma radiografia completa de todos os ramos da Justiça Brasileira (Estadual, Militar, Eleitoral, Federal e Trabalhista).
Segundo o relatório, o TRT mato-grossense alcançou o percentual de 82,6% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mede o grau de eficiência dos Tribunais. No geral, o TRT/MT ficou na 9ª colocação entre os regionais trabalhistas, atrás dos TRTs de São Paulo, de Minas Gerais e de Campinas, que alcançaram 100%, e dos TRTs do Rio de Janeiro, da 11ª Região (Amazônia e Roraima), da 8ª Região (Pará e Amapá), de Pernambuco e de Goiás.
O índice é comparativo – os tribunais que alcançaram os melhores resultados servem de parâmetro para os demais – e mede o grau de eficiência na entrega da prestação jurisdicional (quantidade de processos baixados) considerando três fatores: produtividade de magistrados e servidores e orçamento. Na prática, o IPC-Jus apresenta os tribunais que melhor aproveitaram os recursos disponíveis para promover a melhor prestação de serviços à sociedade.
Na série histórica, que apresenta os resultados dos últimos cinco anos, o TRT/MT também mostrou uma melhora significativa. Em 2009, por exemplo, primeiro ano no qual o CNJ realizou o levantamento do índice, o IPC-Jus alcançado pela Justiça do Trabalho no estado foi de 66,3% frente ao melhor Tribunal à época. Já no comparado 2013 com 2012, o percentual de avanço foi de um ano para o outro foi 9,5%.
IAD e taxa de congestionamento
Outro indicador de destaque do Tribunal mato-grossense foi IAD – Índice de Atendimento à Demanda –, que relaciona o número total de processos baixados com a quantidade de casos novos ajuizados. Neste quesito, o TRT/MT ficou na 2ª colocação entre os 24 TRTs. Conforme o Justiça em Números, quando o IAD supera 100%, significa que o tribunal foi capaz de dar saída não somente ao total de processos ingressados, mas também a parte do seu estoque.
Neste levantamento, o TRT/MT alcançou a marca de 115%, ao lado do TRT mineiro, e atrás, somente, do Tribunal de Alagoas (116%).
A taxa de congestionamento verificada na Justiça trabalhista no estado também foi destaque no relatório. O índice foi de 38%, o menor no comparativo entre os tribunais de pequeno porte e o sexto melhor entre todos os 24 TRTs do país. A taxa é responsável por medir a efetividade de um tribunal em determinado período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.
Desafios
A média de 38% foi alcançada graças ao baixíssimo percentual verificado em processos que tramitam na fase de conhecimento, que é o momento em que se discute quem tem direito em uma demanda judicial. Nesta fase processual, o índice alcançado pelo TRT/MT ficou em 1,8%, o menor do país na área trabalhista. Todavia, na fase de execução (quando se busca o pagamento daquilo que foi reconhecido pela justiça), o percentual ficou em 77,5%, o 5ª pior verificado entre os 24 TRTs, revelando-se como um dos desafios a serem enfrentados pela Justiça do Trabalho no estado nos próximos anos.