A Secretaria Estadual de Saúde está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostas irregularidades na aplicação de recursos do Ministério da Saúde destinados ao Hospital Regional de Sinop. As informações partiram de um denunciante anônimo. O inquérito civil foi instaurado esta semana.
O MPF quer saber a que se destinava o valor de R$ 2,1 milhões repassado ao hospital, em agosto de 2012, “sob a rubrica de investimento” e também solicitou as notas de empenho, ordem de pagamento e nota fiscal do bem ou material adquirido com o recurso.
O ministério ainda pediu informações à Secretaria de Saúde para saber “se foram adquiridos todos os bens constantes da proposta de aquisição de equipamento/material permanente do Ministério da Saúde e se já foram todos entregues ao Hospital Regional de Sinop”.
Neste caso, a secretaria deve encaminhar cópia da nota fiscal e termo de transferência interna “indicando especificamente a que item/itens da proposta se referem”. Caso os bens não tenham sido adquiridos ou entregues, “que informe o motivo e apresente cronograma para sua aquisição/entrega. E que informe se vêm sendo prestadas as contas relativas à aplicação dos recursos financeiros destinados ao custeio do contrato de gestão pelo hospital e se as contas foram aprovadas”.
Para a assessoria especial de controle interno do Ministério da Saúde, o MPF questionará se houve prestação de contas relativa à proposta de aquisição de equipamento/material permanente, “decorrente de recurso de Emenda Parlamentar da bancada do Mato Grosso”. O recurso é de R$ 7,9 milhões. Em caso positivo, o Ministério da Saúde também deve responder se as contas da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso foram aprovadas.
Ambos têm prazo de 30 dias para responderem as requisições do MPF.