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TCU encontra indício de superfaturamento em contratos de refinaria da Petrobras

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 242,8 milhões em quatro contratos da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os ministros querem que a Petrobras e as empresas contratadas se manifestem. Eles pedem explicações sobre a fórmula de reajuste adotada, considerada incompatível com as características da obra, o que acarretou indícios de pagamento indevido de reajustes contatuais.

Conforme o TCU, além dos R$ 242,8 milhões pagos, outros R$ 124,9 milhões previstos para pagamento também são considerados em condições inadequadas de reajustes. O montante apresentando indícios de superfaturamento, em razão de condições de reajustes inadequadas, é de R$ 367,8 milhões.

O TCU analisou 52 contratos de obras de cinco refinarias da Petrobras. A estatal deverá suspender o repasse dos valores devidos e recalcular os reajustes contratuais. O tribunal aprofundará o exame de todos os contratos com indícios de superfaturamento.

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