O Ministério Público Estadual sediará nos dias 16 e 17 deste mês, o seminário estadual “Pró-catador: Inclusão Social e Produtiva das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis”. O evento, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, é uma realização da Comissão de Defesa de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Hoje, representantes dos catadores, do Ministério Público, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do município de Cuiabá participaram de uma reunião para discutir os detalhes finais do evento. O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, participou das discussões.
“Os lixões têm que acabar, mas precisamos encontrar alternativas para a inclusão social dos catadores. Todos os prefeitos estão sendo convidados para participar desta discussão. Estamos solicitando o apoio dos municípios para que viabilizem a participação de pelo menos dois catadores de cada cidade”, ressaltou o procurador-geral de Justiça.
No âmbito do Ministério Público, os trabalhos estão sendo coordenados pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística, com o apoio da 17ª Promotoria de Justiça de Cuiabá. “Precisamos formatar algo que seja exequível e transparente. Cuiabá será o espelho para o restante do Estado”, acrescentou Prado.
Conforme o promotor de Justiça Gerson Barbosa, a Capital Mato-grossense já apresenta resultados positivos no tocante à inclusão dos catadores. Ele lembrou que o município acatou recomendação do Ministério Público e firmou convênio com organização não-governamental para realização de atividades de capacitação, gerenciamento e assessoria em torno da formação da cooperativa dos catadores.
“Os catadores já estão recebendo apoio do município e da Arca Incubadora para o desenvolvimento de ações de assessoramento técnico em produção, financeiro, contabilidade, gestão e elaboração de projetos. A proposta é viabilizar a geração de trabalho e renda por meio de atividades de coleta, transporte, triagem, armazenamento, processamento, destinação final adequada e comercialização de materiais recicláveis, reutilizáveis”, destacou o promotor de Justiça.