O presidente da OAB, Felipe Guerra, reiterou ontem o pedido ao desembargador Orlando de Almeida Perri, durante a visita dele a Sinop, para que elevasse a comarca de terceira entrância para especial. Perri previu levar o pedido ao pleno até dezembro para votação e a tendência é que seja aprovado porque os magistrados já apresentaram ao tribunal a necessidade da estrutura ser ampliada.
O município possui todos os requisitos necessários para sua elevação aguardava esse posicionamento positivo do Tribunal de Justiça. “Se for aprovado, a advocacia, magistratura e sociedade serão beneficiadas. Daqui poderão sair futuros desembargadores”, explicou. A comarca deve ter mais dois juízes passando para 12.
Segundo o presidente da OAB, a sociedade em geral será beneficiada porque quando se eleva uma comarca, há uma melhoria na estrutura nos cartórios, gabinetes, além do número de servidores, o que consequentemente, acarreta maior celeridade processual. Ele ainda ressaltou que além de melhorar no atendimento à população, com uma resposta mais rápida, servirá como estimulo aos promotores que terão mais chance de movimentar suas carreiras.
Para a criação e a classificação das comarcas, são considerados os números de habitantes e de eleitores, a receita tributária, o movimento forense e a extensão territorial dos municípios do estado.
Até março, foram pouco mais de 38,4 mil ações cíveis tramitavam na comarca de Sinop.