O presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem) passará hoje, a partir das 14h, por um mutirão carcerário, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Corregedoria-Geral da Justiça. O objetivo é assegurar revisão das prisões dos detentos condenados e provisórios. O Ferrugem abriga 796 detentos, embora a capacidade seja para 327. São 20 celas individuais e 26 coletivas (com 64 metros quadrados).
Magistrados e servidores reexaminarão todos os inquéritos sendo avaliada a manutenção ou não da prisões. Os processos dos condenados nos regimes fechado, semiaberto e aberto, também serão examinados. Os reeducandos poderão receber a concessão de benefícios previstos na Lei de Execuções Penais (LEP), entre eles a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos.
Os provisórios não são mantidos separados dos que estão cumprindo penas. Os considerados primários são mantidos no mesmo espaço dos reincidentes. Não são separados de acordo com a identificação de grupos ou facções criminosas.
A superlotação aumenta o clima de tensão na unidade. No início deste mês, após uma mudança no sistema de revista das visitas, os detentos ordenaram o incêndio a seis ônibus, no terminal de passageiros, no centro da cidade. Oito detentos foram transferidos, semana passada, por terem ordenado ataques aos ônibus. O responsável por incendiar os ônibus foi preso, está no Ferrugem, e um menor que seria seu comparsa é procurado.
O Tribunal de Justiça informou que, após o mutirão, relatórios e proposições por melhorias ao sistema da justiça criminal no Estado serão entregues às autoridades que compõe o sistema. Os resultados levantados serão encaminhados ao juiz Albino Coimbra Neto, titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande (MS). Ele foi designado pelo CNJ para exercer a função de juiz-coordenador do mutirão em Mato Grosso.
A inspeção nas várias unidades prisionais vai até dia 29