A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, hoje, manter em três anos e um mês de prisão a pena dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, condenados pelo acidente entre o jato Legacy e o Boeing 737 da empresa aérea Gol, no município de Peixoto de Azevedo, em 2006, causando 154 mortes.
A maioria dos ministros entendeu que não é possível aumentar a pena base dos condenados com base no número de vítimas, conforme pedido do Ministério Público Federal. A sentença foi definida pela Justiça Federal de Sinop. O tribunal também rejeitou pedido do Ministério Público de prisão preventiva dos pilotos, que estão nos Estados Unidos.
A colisão foi entre Boeing da Gol que seguia para Brasília e o jato Legacy que partiu de São Paulo com destino aos Estados Unidos e se chocaram a uma altitude aproximada de 37 mil metros. Este é considerado o segundo pior desastre aéreo da história brasileira e o maior que ocorreu em Mato Grosso.