O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, colocou à disposição da Defensoria Pública o Sistema Apolo Eletrônico. A ferramenta permite que todo o trâmite processual, desde a petição inicial até a sentença, seja feito de forma on line. O comunicado foi feito durante visita ao defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, na tarde desta quarta-feira (6 de agosto).
Durante a visita, o corregedor explicou as vantagens do sistema como a celeridade e praticidade propiciadas, tendo em vista que pode ser acessado via web a qualquer momento. A racionalização dos procedimentos processuais nas varas e gabinetes, a economia de papel e de recursos humanos e a possibilidade de dar início ou movimentar o feito sem a necessidade de se deslocar até o fórum também foram apontadas.
“A Defensoria poderá utilizar uma das ferramentas desenvolvidas pela Justiça, especialmente para ela. Nossa intenção é facilitar os serviços dos operadores de Direito e oferecer melhores resultados aos usuários da Justiça”, disse o corregedor se referindo também às ferramentas que estão em aperfeiçoamento para o Ministério Público e a OAB.
O defensor-geral se comprometeu a estimular a utilização da ferramenta. “A iniciativa do Tribunal de Justiça em implantar o Apolo Eletrônico é louvável e a Defensoria Pública será parceira nesse processo. A modernidade exige o processo de informatização que representa mais celeridade e redução de custos diminuindo o acúmulo de papel dando mais agilidade ao trabalho do defensor. O acesso ao sistema pelos defensores aproxima a instituição da sociedade, cujo cidadão passa a ter informação célere e eficaz sobre o andamento de seu processo”, ressaltou o defensor-geral, Djalma Mendes.
Técnicos do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) são os responsáveis pelo desenvolvimento e treinamento dos usuários. O cronograma prevê a expansão do benefício para 53 unidades de 32 comarcas até o dia 19 de dezembro deste ano, até o momento o sistema foi implantado em 17 comarcas.